Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 423 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 333116560
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº Processo: 0809754-29.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAIME DO CARMO TORRINHA ALVES FILHO
OAB/PA XXXXXX
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LUCYANA FONTEL BRITO
OAB/PA XXXXXX
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AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº: 0809754-29.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: AILTON DO NASCIMENTO BENTES (Adv. Jaime do Carmo Torrinha Alves Filho - OAB/PA Nº 36.272 e Adv. Lucyan…
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Processo nº 0000641-29.2020.8.14.0096
ID: 305819856
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000641-29.2020.8.14.0096
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YASMIM DE MARIA CASTRO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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MARIA ADRIANA LIMA DE ALBUQUERQUE
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Processo nº 0811707-86.2024.8.14.0401
ID: 261862745
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811707-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL PINA VON ADAMEK
OAB/DF XXXXXX
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LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PEDRO TONISSI MANZANO
OAB/DF XXXXXX
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FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES
OAB/DF XXXXXX
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LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 0811707-86.2024.8.14.0401
ID: 261862748
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811707-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES
OAB/DF XXXXXX
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LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL PINA VON ADAMEK
OAB/DF XXXXXX
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LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE
OAB/DF XXXXXX
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PEDRO TONISSI MANZANO
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 0811707-86.2024.8.14.0401
ID: 261862753
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811707-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL PINA VON ADAMEK
OAB/DF XXXXXX
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LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE
OAB/DF XXXXXX
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PEDRO TONISSI MANZANO
OAB/DF XXXXXX
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FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 0811707-86.2024.8.14.0401
ID: 261862756
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811707-86.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES
OAB/DF XXXXXX
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LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE
OAB/DF XXXXXX
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LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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RAFAEL PINA VON ADAMEK
OAB/DF XXXXXX
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PEDRO TONISSI MANZANO
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 INQUÉRITO POLI…
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Processo nº 0823457-22.2023.8.14.0401
ID: 313568114
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 0823457-22.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HUGO POSSANTE MENDES
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para apreciação da nova impugnação apresentada pela defesa técnica do réu THALLES HENRIQUE COSTA DA SILVA HABER ao laudo pericial complementar de insanidade menta…
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Processo nº 0801516-56.2025.8.14.0074
ID: 295560837
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801516-56.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECIS…
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Processo nº 0801516-56.2025.8.14.0074
ID: 295274833
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0801516-56.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECIS…
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Processo nº 0034883-54.2007.8.14.0133
ID: 259160124
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0034883-54.2007.8.14.0133
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL
OAB/PA XXXXXX
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AMANDA GABRIELLY MORAIS SA AMARAL
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0034883-54.2007.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: EUDAMIDAS LOPES DE MIRANDA NETO REPRESENTANTE: MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL - OAB/PA 20.474 RECORRIDO: MINIST…
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