Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 423 de 847

Acórdão
Advogados:
MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810509-19.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEYDSON RAMOS SERRAO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA …
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Processo nº 0801219-30.2023.8.14.0006

ID: 333607892
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0801219-30.2023.8.14.0006 RECORRENTE: RONALD NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA D …
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Processo nº 0800647-27.2023.8.14.0054

ID: 282842062
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CRISTHYNA KATSUKO OKIGAMI
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, Sã…
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Processo nº 0800810-02.2024.8.14.0109

ID: 262752868
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800810-02.2024.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: …
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Processo nº 0804377-95.2025.8.14.0015

ID: 261077315
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
ZADOQUEU BARBOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº: 0804377-95.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: DYONATA WILLAME CASTRO ALVES Nome: DYONATA WILLAME CASTRO ALVES Endere…
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Advogados:
MARCOS BENEDITO DIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORT…
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Processo nº 0808961-17.2025.8.14.0401

ID: 283079977
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Roubo Majorado] 0808961-17.2025.8.14.0401 Nome: JOSE CARLOS BENTES DIAS Endereço: Rua Oito de Maio, 18, PS.…
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Processo nº 0013037-65.2018.8.14.0045

ID: 316116333
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal de Redenção Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0013037-65.2018.8.14.0045 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] EDITAL …
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Processo nº 0800097-95.2022.8.14.0109

ID: 321359977
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800097-95.2022.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes de Trânsito…
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Processo nº 0801228-37.2024.8.14.0109

ID: 321360306
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801228-37.2024.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito, Desobediênci…
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