Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 423 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310818265
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810509-19.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810509-19.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLEYDSON RAMOS SERRAO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA …
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Processo nº 0801219-30.2023.8.14.0006
ID: 333607892
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801219-30.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0801219-30.2023.8.14.0006 RECORRENTE: RONALD NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: JUSTIÇA PUBLICA D …
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Processo nº 0800647-27.2023.8.14.0054
ID: 282842062
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São João do Araguaia
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800647-27.2023.8.14.0054
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRISTHYNA KATSUKO OKIGAMI
OAB/GO XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, Sã…
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Processo nº 0800810-02.2024.8.14.0109
ID: 262752868
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800810-02.2024.8.14.0109
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800810-02.2024.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: …
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Processo nº 0804377-95.2025.8.14.0015
ID: 261077315
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804377-95.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ZADOQUEU BARBOSA
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº: 0804377-95.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: DYONATA WILLAME CASTRO ALVES Nome: DYONATA WILLAME CASTRO ALVES Endere…
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Processo nº 0004478-89.2016.8.14.0013
ID: 328413266
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004478-89.2016.8.14.0013
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS BENEDITO DIAS
OAB/PA XXXXXX
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA CONFIGURAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PORT…
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Processo nº 0808961-17.2025.8.14.0401
ID: 283079977
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808961-17.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Roubo Majorado] 0808961-17.2025.8.14.0401 Nome: JOSE CARLOS BENTES DIAS Endereço: Rua Oito de Maio, 18, PS.…
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Processo nº 0013037-65.2018.8.14.0045
ID: 316116333
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013037-65.2018.8.14.0045
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal de Redenção Processo Judicial Eletrônico - PJe Processo nº 0013037-65.2018.8.14.0045 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] EDITAL …
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Processo nº 0800097-95.2022.8.14.0109
ID: 321359977
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-95.2022.8.14.0109
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO JAYSON DE SOUSA AGUIAR
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800097-95.2022.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Crimes de Trânsito…
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Processo nº 0801228-37.2024.8.14.0109
ID: 321360306
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801228-37.2024.8.14.0109
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801228-37.2024.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito, Desobediênci…
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