Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 424 de 824
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295681795
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0000664-12.2020.8.14.0116
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIMES DOS ARTS. 121, CAPUT, E 121, §2º, INC. IV C/C 14, INC. II E 69, TODOS DO CP. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ANTE O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DA SURPRESA. DE…
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Breno Luan Dias Pinheiro e outros x Sem Indiciamento
ID: 313220850
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811288-32.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0811288-32.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial (IPL), instaurado para apurar o delito…
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Processo nº 0009668-98.2009.8.14.0006
ID: 324600687
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009668-98.2009.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0009668-98.2009.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JORGE AUGUSTO DA TRINDADE SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Vieram os autos concl…
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Processo nº 0807820-02.2025.8.14.0000
ID: 260265472
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807820-02.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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AMANDA CARVALHO HADAD
OAB/PA XXXXXX
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HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0807820-02.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA (ADVOGADA) e AMANDA CARVALHO HADAD (ADVOGADA) IMPETRADO: JUIZO DA …
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Processo nº 0801477-15.2024.8.14.0003
ID: 294257092
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801477-15.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801477-15.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Dro…
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Processo nº 0001419-78.2011.8.14.0107
ID: 277519358
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001419-78.2011.8.14.0107
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0001419-78.2011.8.14.0107 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0804789-71.2021.8.14.0401
ID: 257646751
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804789-71.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA
OAB/PA XXXXXX
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SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO 0804789-71.2021.8.14.0401 REU: TOME BARATA DA COSTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIR…
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E. D. P. x M. P. C.
ID: 327770436
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0801372-71.2022.8.14.0047
Data de Disponibilização:
17/07/2025
PROCESSO: 0801372-71.2022.8.14.0047 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: MIRELLE PINTO CARDOSO OUTROS …
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Processo nº 0042165-60.2015.8.14.0070
ID: 335821172
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0042165-60.2015.8.14.0070
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0042165-60.2015.8.14.0070 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DILSON RODRIGUES CARDOSO SENTENÇA/MANDADO Cuida-se de inquérit…
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Processo nº 0800557-48.2023.8.14.0109
ID: 335896275
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800557-48.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO MARCELO AIRES VIANA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-48.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTOS: CRIMES DO S…
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