Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 424 de 824

EMENTA APELAÇÃO PENAL. CRIMES DOS ARTS. 121, CAPUT, E 121, §2º, INC. IV C/C 14, INC. II E 69, TODOS DO CP. DECISÃO CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS ANTE O RECONHECIMENTO DA QUALIFICADORA DA SURPRESA. DE…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0811288-32.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial (IPL), instaurado para apurar o delito…
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Processo nº 0009668-98.2009.8.14.0006

ID: 324600687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0009668-98.2009.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: JORGE AUGUSTO DA TRINDADE SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Vieram os autos concl…
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Advogados:
SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
AMANDA CARVALHO HADAD
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº.: 0807820-02.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: SADIA REGINA DE AZEVEDO FERREIRA (ADVOGADA) e AMANDA CARVALHO HADAD (ADVOGADA) IMPETRADO: JUIZO DA …
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Processo nº 0801477-15.2024.8.14.0003

ID: 294257092
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801477-15.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Dro…
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Processo nº 0001419-78.2011.8.14.0107

ID: 277519358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0001419-78.2011.8.14.0107 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0804789-71.2021.8.14.0401

ID: 257646751
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELIELSON DOUGLAS REIS SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SHARLLES SHANCHES RIBEIRO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA – PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PROCESSO 0804789-71.2021.8.14.0401 REU: TOME BARATA DA COSTA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA BLENDA NERY RIGON CARDOSO, JUÍZA DE DIR…
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E. D. P. x M. P. C.

ID: 327770436
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0801372-71.2022.8.14.0047 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: MIRELLE PINTO CARDOSO OUTROS …
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Processo nº 0042165-60.2015.8.14.0070

ID: 335821172
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO: 0042165-60.2015.8.14.0070 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: DILSON RODRIGUES CARDOSO SENTENÇA/MANDADO Cuida-se de inquérit…
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Processo nº 0800557-48.2023.8.14.0109

ID: 335896275
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDUARDO MARCELO AIRES VIANA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-48.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTOS: CRIMES DO S…
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