Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 427 de 824

Processo nº 0800209-13.2021.8.14.0008

ID: 283032767
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Sentença
Advogados:
JEREMIAS DA CONCEICAO CARVALHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800209-13.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0803583-22.2025.8.14.0000

ID: 255787772
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
LIDIA CECILIA HERRERA DA SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803583-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDVAN DOS SANTOS VIANA AUTORIDADE COATORA: DOUTO JUÍZO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO RELA…
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Processo nº 0800384-39.2021.8.14.0062

ID: 307808139
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUCIANO CORADO DOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800384-39.2021.8.14.0062 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA COMARCA DE TUCUMÃ/PA …
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Processo nº 0807381-49.2025.8.14.0401

ID: 260304619
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807381-49.2025.8.14.0401 DECISÃO Tratam os autos de carta precatória expedida pelo juízo de direito da 17ª Vara Criminal do Foro…
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C. B. T. D. S. x S. I.

ID: 257303594
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0800218-86.2023.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial instaurado para investiga…
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Processo nº 0800246-13.2022.8.14.0038

ID: 297674709
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800246-13.2022.8.14.0038 MR AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Crimes de Trânsito] REU: ED…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0811085-70.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Carta Precatória contendo Mandado de Intimação expedido nos …
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Processo nº 0800647-03.2022.8.14.0138

ID: 317041916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800647-03.2022.8.14.0138 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: ANAPU - DELEGACIA DE POLÍCIA - 11ª RISP, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0803475-96.2023.8.14.0053

ID: 277290015
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803475-96.2023.8.14.0053 [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO X…
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Processo nº 0006065-62.2020.8.14.0028

ID: 322380391
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
VILMA ROSA PINHEIRO LEAL
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EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PROCESSO N.º 0006065-62.2020.8.14.0028 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo Majorado, Crimes do Sistema Nacional de Armas] REU: RAIMUNDO F…
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