Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 428 de 766

Processo nº 0801500-73.2022.8.14.0053

ID: 278540273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801500-73.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA, qualificado no… Ver mais

Processo nº 0006056-85.2019.8.14.0012

ID: 275490372
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ 0006056-85.2019.8.14.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av.… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801500-73.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA, qualificado no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0154078-32.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: EL… Ver mais

Processo nº 0807145-21.2025.8.14.0006

ID: 324600689
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO: 0807145-21.2025.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) INDICIADO: ADRIELE TRINDADE CAMPOS, THALITA QUARESMA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar suposto delito pr… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0821215-56.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a ROSIANE DA CRUZ MORAES a prática do delito tipificado no art. 339 do Código Penal (CP). Em manife… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0823182-39.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a PATRÍCIA MILENA TAVARES MOIA a prática do delito tipificado no art. 339 do Código Penal (CP). Em … Ver mais

Processo nº 0800746-37.2024.8.14.0094

ID: 329758274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800746-37.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOHNISSON WALLISSON MALCHER DIAS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES - PA34810 DECISÃO – RECEBIMENTO DA… Ver mais

Processo nº 0808406-34.2024.8.14.0401

ID: 294364522
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de revisão da prisão preventiva de RONAM MIRANDA GUERREIRO, decretada em 30/04/2024, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas), cuja custódia foi convertida em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública e ris… Ver mais

Leonmissy Cina Araujo x Em Apuração

ID: 292243341
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0808673-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o delito previsto no art. 121 c/c 14, II do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 142853277, a represen… Ver mais