Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 428 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278540273
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801500-73.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801500-73.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA, qualificado no…
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Processo nº 0006056-85.2019.8.14.0012
ID: 275490372
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006056-85.2019.8.14.0012
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ 0006056-85.2019.8.14.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endere�o: desconhecido Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av.…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Jao Batista Pereira Da Silva Costa
ID: 261614398
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801500-73.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0801500-73.2022.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: JAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA SENTENÇA 1. RELATÓRIO JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA COSTA, qualificado no…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Catarina Pantoja Dos Santos e outros
ID: 334385130
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0154078-32.2015.8.14.0075
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0154078-32.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: EL…
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Processo nº 0807145-21.2025.8.14.0006
ID: 324600689
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0807145-21.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0807145-21.2025.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) INDICIADO: ADRIELE TRINDADE CAMPOS, THALITA QUARESMA TELES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar suposto delito pr…
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Andre Thiago Sarmanho x Rosiane Da Cruz Moraes
ID: 256729136
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821215-56.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0821215-56.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a ROSIANE DA CRUZ MORAES a prática do delito tipificado no art. 339 do Código Penal (CP). Em manife…
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Thallyson Almeida Amaral e outros x Patricia Milena Tavares Moia
ID: 256993570
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0823182-39.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0823182-39.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de procedimento investigatório em que se imputa a PATRÍCIA MILENA TAVARES MOIA a prática do delito tipificado no art. 339 do Código Penal (CP). Em …
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Processo nº 0800746-37.2024.8.14.0094
ID: 329758274
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800746-37.2024.8.14.0094
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800746-37.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: JOHNISSON WALLISSON MALCHER DIAS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES - PA34810 DECISÃO – RECEBIMENTO DA…
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Processo nº 0808406-34.2024.8.14.0401
ID: 294364522
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808406-34.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos etc. Trata-se de revisão da prisão preventiva de RONAM MIRANDA GUERREIRO, decretada em 30/04/2024, pela suposta prática do crime previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006 (tráfico de drogas), cuja custódia foi convertida em preventiva com fundamento na garantia da ordem pública e ris…
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Leonmissy Cina Araujo x Em Apuração
ID: 292243341
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0808673-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n° 0808673-69.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar o delito previsto no art. 121 c/c 14, II do Código Penal. Em manifestação registrada sob o ID 142853277, a represen…
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