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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 428 de 809

Processo nº 0801221-79.2023.8.14.0109

ID: 277205723
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801221-79.2023.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA AUTOR DO FATO: ANTONIO MARIA ZACARIAS DA SILVA CO… Ver mais

Processo nº 0800280-42.2023.8.14.0138

ID: 305525595
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800280-42.2023.8.14.0138 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: DEIDISON SIQUEIRA SOARES DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e por nada observ… Ver mais
DECISÃO Vistos etc. A competência dos Juizados Especiais Criminais cinge-se às infrações de menor potencial ofensivo, conforme a conjugação do art. 98, I, da CF/88 com o art. 61, da Lei nº. 9.099/1995. Tal competência foi fixada ratione materiae. Nesse sentido, o art. 60 da Lei nº. 9.099/1995 é cla… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814652-51.2025.8.14.0000 PACIENTE: JHON KLAY RODRIGUES PINHEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Vistos, etc. Trata-se de ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar… Ver mais

Processo nº 0800074-63.2022.8.14.0073

ID: 320177768
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO.” I. Caso em Exame Trata-se de apelação criminal interposto pela defesa de Benedito Agustinho da Costa foi condenado pelo Juízo da Vara Ú… Ver mais

Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401

ID: 313789160
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do Fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo… Ver mais

Processo nº 0801373-96.2025.8.14.0032

ID: 308113031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801373-96.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais

Processo nº 0811838-66.2025.8.14.0000

ID: 298830678
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA, advogada regularmente inscrita na OAB/GO 38.232-A, em favor do paciente DAVI FERREIRA FARIAS, brasileiro, atualmente preso nos autos da Ação Penal nº 0800392-34.2025.8.14.0043, pela suposta prática … Ver mais

Processo nº 0801396-42.2025.8.14.0032

ID: 310505043
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801396-42.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais

Processo nº 0801250-98.2025.8.14.0032

ID: 294584740
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801250-98.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais
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