Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 428 de 809
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277205723
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801221-79.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801221-79.2023.8.14.0109 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE GARRAFÃO DO NORTE-PA AUTOR DO FATO: ANTONIO MARIA ZACARIAS DA SILVA CO…
Ver mais
Processo nº 0800280-42.2023.8.14.0138
ID: 305525595
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800280-42.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800280-42.2023.8.14.0138 [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAPU 11ª RISP AUTOR DO FATO: DEIDISON SIQUEIRA SOARES DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e por nada observ…
Ver mais
Adriano Thiesen x Katiana Suellen Fernandes Santiago
ID: 275224901
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0810660-08.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos etc. A competência dos Juizados Especiais Criminais cinge-se às infrações de menor potencial ofensivo, conforme a conjugação do art. 98, I, da CF/88 com o art. 61, da Lei nº. 9.099/1995. Tal competência foi fixada ratione materiae. Nesse sentido, o art. 60 da Lei nº. 9.099/1995 é cla…
Ver mais
Processo nº 0814652-51.2025.8.14.0000
ID: 337129735
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814652-51.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0814652-51.2025.8.14.0000 PACIENTE: JHON KLAY RODRIGUES PINHEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Vistos, etc. Trata-se de ordem de Habeas Corpus com Pedido de Liminar…
Ver mais
Processo nº 0800074-63.2022.8.14.0073
ID: 320177768
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800074-63.2022.8.14.0073
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO DESPROVIDO.” I. Caso em Exame Trata-se de apelação criminal interposto pela defesa de Benedito Agustinho da Costa foi condenado pelo Juízo da Vara Ú…
Ver mais
Processo nº 0811934-42.2025.8.14.0401
ID: 313789160
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0811934-42.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO MEIO AMBIENTE DE BELÉM Autos nº.: 0811934-42.2025.8.14.0401 Autor do Fato: ANDERSON CLAYTON GOMES FREITAS Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 32, § 1º-A da Lei nº 9.605/98. DECISÃO Passo…
Ver mais
Processo nº 0801373-96.2025.8.14.0032
ID: 308113031
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801373-96.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801373-96.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N…
Ver mais
Processo nº 0811838-66.2025.8.14.0000
ID: 298830678
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811838-66.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por SARAH FERNANDES DE OLIVEIRA, advogada regularmente inscrita na OAB/GO 38.232-A, em favor do paciente DAVI FERREIRA FARIAS, brasileiro, atualmente preso nos autos da Ação Penal nº 0800392-34.2025.8.14.0043, pela suposta prática …
Ver mais
Processo nº 0801396-42.2025.8.14.0032
ID: 310505043
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801396-42.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801396-42.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N…
Ver mais
Processo nº 0801250-98.2025.8.14.0032
ID: 294584740
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801250-98.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801250-98.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N…
Ver mais