Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 429 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315179033
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801561-05.2025.8.14.0060
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PROCESSO N.: 0801561-05.2…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032
ID: 276333424
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801065-60.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801065-60.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N…
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Marcina Araujo Passos x Ailton Oliveira Alberto
ID: 323211411
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801194-25.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0801194-25.2025.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que atribui ao nacion…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Renata Christine Oliveira De Sousa
ID: 262644838
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800890-66.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
30/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800890-66.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Bruno Wanderson Da Silva Araújo e outros
ID: 260251200
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800852-54.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
25/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800852-54.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N…
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Processo nº 0826739-34.2024.8.14.0401
ID: 261012677
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0826739-34.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0826739-34.2024.8.14.0401 AUTORES: AQUILA MESCOUTO MIRANDA; CESAR DOS REIS PANTOJA, CPF: 600.246.822-68 Advogada de Cesar: Karina Araujo Estumano, OAB/PA: 30313 VÍTIMA: ESTADO (PM Bruno Daciel Cunha da Silva) Art. 331 CP E 40 LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/04/2025, às 10h, nesta…
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Processo nº 0801534-09.2025.8.14.0032
ID: 331980523
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801534-09.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] - 0801534-09.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE…
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Processo nº 0003305-02.2018.8.14.1875
ID: 313290009
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003305-02.2018.8.14.1875
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0003305-02.2018.8.14.1875 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEBS OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO: RUA TENENTE B…
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Processo nº 0000102-07.2009.8.14.0401
ID: 316271596
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000102-07.2009.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0000102-07.2009.8.14.0401 Assunto [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público…
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Delegacia Especializada Em Conflitos Agrários De Santarém - Deca Santarém e outros x Daniel Oliveira Feitosa
ID: 317144305
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800173-49.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800173-49.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS DE SANTARÉM - DECA SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, S/N/, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-080 Requerido Nome…
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