Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 429 de 766

Processo nº 0801561-05.2025.8.14.0060

ID: 315179033
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) PROCESSO N.: 0801561-05.2… Ver mais

Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032

ID: 276333424
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0801065-60.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0801194-25.2025.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que atribui ao nacion… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800890-66.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800852-54.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais
Sentença
PROCESSO: 0826739-34.2024.8.14.0401 AUTORES: AQUILA MESCOUTO MIRANDA; CESAR DOS REIS PANTOJA, CPF: 600.246.822-68 Advogada de Cesar: Karina Araujo Estumano, OAB/PA: 30313 VÍTIMA: ESTADO (PM Bruno Daciel Cunha da Silva) Art. 331 CP E 40 LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/04/2025, às 10h, nesta… Ver mais

Processo nº 0801534-09.2025.8.14.0032

ID: 331980523
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] - 0801534-09.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE… Ver mais

Processo nº 0003305-02.2018.8.14.1875

ID: 313290009
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0003305-02.2018.8.14.1875 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEBS OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO: RUA TENENTE B… Ver mais

Processo nº 0000102-07.2009.8.14.0401

ID: 316271596
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0000102-07.2009.8.14.0401 Assunto [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800173-49.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS DE SANTARÉM - DECA SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, S/N/, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-080 Requerido Nome… Ver mais
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