Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 429 de 793

Processo nº 0001585-31.2018.8.14.0054

ID: 280975807
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - META 4/CNJ PROCESSO nº.: 0001585-31.2018.8.14.0054 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ANDRE VENICIUS DA CONCEICAO ADVOGADO DATIVO: ISRAEL LIMA RIBEIRO SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ oferece… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800887-38.2021.8.14.0037 AÇÃO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - [Calúnia] QUERELANTE: MANOEL TELMO BARBOSA DA SILVA - Endereço: Rua Padre Jose Nicolino de … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802472-91.2022.8.14.0037 AÇÃO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - [Recebimento] QUERELANTE: RONIA BATISTA BARRETO - End.: Rua Acioli Ramos, Nº 1960, N. Sra. … Ver mais

Processo nº 0805288-69.2024.8.14.0136

ID: 323671283
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0805288-69.2024.8.14.0136 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Difamação, Simples] AUTUADO: SABRINA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA ENDEREÇO: Nome: SABRINA FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA Endereço: R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves Processo nº: 0800013-77.2025.8.14.0016 SENTENÇA Recebi hoje. Trata-se de QUEIXA-CRIME proposta por ANA CLÁUDIA MARTINS FIGUEIREDO em face de JOSIAS DA COSTA MARTINS e ÉZIO DA COSTA MARTINS pela suposta prática dos crimes de… Ver mais

Processo nº 0800401-52.2023.8.14.0047

ID: 260362737
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800401-52.2023.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOSÉLIO SOUZA RODRIGUES Vistos, DECISÃO Ao analisar os aut… Ver mais

Processo nº 0800916-78.2023.8.14.0050

ID: 261523688
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 08009… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0802177-83.2024.8.14.0037 AÇÃO: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) - [] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ QUERELANTES: SUSIA MAIARA CAMPOS DE … Ver mais

Processo nº 0801077-97.2023.8.14.0047

ID: 330997069
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO: 0801077-97.2023.8.14.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: LUCAS DA SILVA SANTANA OUTROS PARTICIPANTES: [ESTADO DO PARÁ (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ… Ver mais

Processo nº 0801037-37.2024.8.14.0094

ID: 329914131
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0801037-37.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo:… Ver mais
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