Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 430 de 766

Processo nº 0009933-93.2017.8.14.0047

ID: 319092553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO: 0009933-93.2017.8.14.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: [GASPAR SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCELO FONSECA SAGICA (TESTEMUNHA)] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trez… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801585-45.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Ameaça ] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nome: IVO DE SOUZA MARINHO Endereço: Av. Pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingú _____________________________________________________________________________________________ Autos nº: 0802040-53.2024.8.14.0053 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Estad… Ver mais
PROCESSO: 0000025-79.2016.8.14.0133 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ANTONIO DE ARAUJO SILVA DESPACHO/MANDADO 1) Analisando os autos, nota-se que no ID. 140621057 foi protocolado pedido de renúncia ao mandato pela advogada Dra VICTORIA DA SILVA PA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800450-06.2021.8.14.0131 Reque… Ver mais

Processo nº 0821859-96.2024.8.14.0401

ID: 292347725
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0821859-96.2024.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão 1) A exordial de ID 145480239 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que… Ver mais

Processo nº 0806459-08.2025.8.14.0401

ID: 292550867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Ameaça ] 0806459-08.2025.8.14.0401 Nome: PHELIPE MARCELO BRITO DE SOUSA Endereço: Travessa WE-6, 47, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-420 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da apuração do delito p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804952-68.2023.8.14.0017 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO NONATO SODRE MUNIZ QUERELADO: MAYSA CRISTINA BUENO RIBEIRO Nome: MAYSA CRISTI… Ver mais

Processo nº 0801190-32.2025.8.14.0063

ID: 318594605
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801190-32.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 0800803-55.2025.8.14.0115

ID: 328600250
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800803-55.2025.8.14.0115 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO instaurado para apuração de crime tipificado no art. 309 d… Ver mais
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