Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 430 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319092553
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009933-93.2017.8.14.0047
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0009933-93.2017.8.14.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: [GASPAR SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCELO FONSECA SAGICA (TESTEMUNHA)] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trez…
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Processo nº 0801585-45.2024.8.14.0035
ID: 275264450
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801585-45.2024.8.14.0035
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801585-45.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Ameaça ] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nome: IVO DE SOUZA MARINHO Endereço: Av. Pr…
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Processo nº 0802040-53.2024.8.14.0053
ID: 275201247
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802040-53.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingú _____________________________________________________________________________________________ Autos nº: 0802040-53.2024.8.14.0053 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Estad…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Antonio De Araujo Silva
ID: 255880000
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000025-79.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0000025-79.2016.8.14.0133 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ANTONIO DE ARAUJO SILVA DESPACHO/MANDADO 1) Analisando os autos, nota-se que no ID. 140621057 foi protocolado pedido de renúncia ao mandato pela advogada Dra VICTORIA DA SILVA PA…
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Processo nº 0800450-06.2021.8.14.0131
ID: 315890241
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800450-06.2021.8.14.0131
Data de Disponibilização:
04/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800450-06.2021.8.14.0131 Reque…
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Processo nº 0821859-96.2024.8.14.0401
ID: 292347725
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0821859-96.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0821859-96.2024.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão 1) A exordial de ID 145480239 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que…
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Processo nº 0806459-08.2025.8.14.0401
ID: 292550867
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0806459-08.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Ameaça ] 0806459-08.2025.8.14.0401 Nome: PHELIPE MARCELO BRITO DE SOUSA Endereço: Travessa WE-6, 47, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-420 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da apuração do delito p…
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Raimundo Nonato Sodre Muniz x Maysa Cristina Bueno Ribeiro
ID: 278640254
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804952-68.2023.8.14.0017
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804952-68.2023.8.14.0017 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO NONATO SODRE MUNIZ QUERELADO: MAYSA CRISTINA BUENO RIBEIRO Nome: MAYSA CRISTI…
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Processo nº 0801190-32.2025.8.14.0063
ID: 318594605
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801190-32.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801190-32.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI…
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Processo nº 0800803-55.2025.8.14.0115
ID: 328600250
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800803-55.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800803-55.2025.8.14.0115 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO instaurado para apuração de crime tipificado no art. 309 d…
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