Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 430 de 779

Processo nº 0808236-88.2021.8.14.0006

ID: 327550361
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0808236-88.2021.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0009505-91.2018.8.14.0107

ID: 297686589
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0009505-91.2018.8.14.0107 NOME: PAULO HENRIQUE ARAUJO DIAS ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: ALINY WILBERT LAMB REGISTRADO(A) CIVI… Ver mais

Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096

ID: 314572593
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal de Competência do Júri (282) Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096 Autor: Ministério… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806511-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARIO LAMES DA SILVA JUNIOR AUTORIDADE: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, C/C ART. 288, AMBOS DO CPB. … Ver mais

Processo nº 0802031-57.2025.8.14.0053

ID: 326757273
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO n. 0802031-57.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: EDSON COSTA RIBEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze dias de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (15/07… Ver mais

Processo nº 0800195-61.2021.8.14.0062

ID: 290838710
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio qualificado. Feminicídio. Motivo fútil. Meio cruel (asfixia). Ocultação de cadáver. Confissão espontânea. Inexistência de debate oral pela defesa. Soberania dos veredictos do tribunal do júri. Dosimetria. Afastamento de maus antecedente… Ver mais
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0801012-20.2022.8.14.0021. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ/PA. APELANTES: MANOEL DA SILVA TRINDADE (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) e ANA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA (ADV. GISELIA D. R. GOMES, OAB/PA Nº 13576-A). APELADA:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800552-85.2023.8.14.0057 Requerente Nome: DIANA DE SOUSA CAMARA MELO Endereço: Avenida Santa Maria, 1086, Centro, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Nome: LUCIVANDRO SILVA MELO Endereço: Av… Ver mais

Processo nº 0800150-65.2023.8.14.0069

ID: 327592175
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800150-65.2023.8.14.0069 Assunto: [Estatuto da criança e do adolescente] Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Autor (… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br 0001022-47.2014.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D… Ver mais
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