Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 430 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327550361
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0808236-88.2021.8.14.0006
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0808236-88.2021.8.14.0006 …
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Processo nº 0009505-91.2018.8.14.0107
ID: 297686589
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009505-91.2018.8.14.0107
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0009505-91.2018.8.14.0107 NOME: PAULO HENRIQUE ARAUJO DIAS ADVOGADO/DEFENSOR: Advogado(s) do reclamado: ALINY WILBERT LAMB REGISTRADO(A) CIVI…
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Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096
ID: 314572593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800503-87.2024.8.14.0096
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal de Competência do Júri (282) Processo nº 0800503-87.2024.8.14.0096 Autor: Ministério…
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Processo nº 0806511-43.2025.8.14.0000
ID: 305824068
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806511-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806511-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARIO LAMES DA SILVA JUNIOR AUTORIDADE: VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa: HABEAS CORPUS. ART. 121, C/C ART. 288, AMBOS DO CPB. …
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Processo nº 0802031-57.2025.8.14.0053
ID: 326757273
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802031-57.2025.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO n. 0802031-57.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE FLAGRANTEADO: EDSON COSTA RIBEIRO TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze dias de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (15/07…
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Processo nº 0800195-61.2021.8.14.0062
ID: 290838710
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800195-61.2021.8.14.0062
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Homicídio qualificado. Feminicídio. Motivo fútil. Meio cruel (asfixia). Ocultação de cadáver. Confissão espontânea. Inexistência de debate oral pela defesa. Soberania dos veredictos do tribunal do júri. Dosimetria. Afastamento de maus antecedente…
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Processo nº 0801012-20.2022.8.14.0021
ID: 275992665
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801012-20.2022.8.14.0021
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0801012-20.2022.8.14.0021. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: IGARAPÉ-AÇÚ/PA. APELANTES: MANOEL DA SILVA TRINDADE (DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL) e ANA CLÁUDIA PEREIRA DA SILVA (ADV. GISELIA D. R. GOMES, OAB/PA Nº 13576-A). APELADA:…
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Diana De Sousa Camara Melo e outros x Jose Elias Farnum Lameira
ID: 322495558
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800552-85.2023.8.14.0057
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800552-85.2023.8.14.0057 Requerente Nome: DIANA DE SOUSA CAMARA MELO Endereço: Avenida Santa Maria, 1086, Centro, SANTA MARIA DO PARá - PA - CEP: 68738-000 Nome: LUCIVANDRO SILVA MELO Endereço: Av…
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Processo nº 0800150-65.2023.8.14.0069
ID: 327592175
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0800150-65.2023.8.14.0069
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0800150-65.2023.8.14.0069 Assunto: [Estatuto da criança e do adolescente] Classe: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) Autor (…
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Processo nº 0001022-47.2014.8.14.0096
ID: 307837379
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001022-47.2014.8.14.0096
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br 0001022-47.2014.8.14.0096 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO D…
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