Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 431 de 766

Processo nº 0824828-42.2023.8.14.0006

ID: 259612725
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v… Ver mais
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v… Ver mais

Processo nº 0802229-44.2022.8.14.0136

ID: 262806538
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802229-44.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTUADO: HELIANDRO CHAGAS ARAUJO ENDEREÇO: Nome: HELIANDRO C… Ver mais

Processo nº 0802502-51.2024.8.14.0201

ID: 261901688
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0802502-51.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MAX DEYVED DE OLIV… Ver mais

Processo nº 0810453-83.2025.8.14.0000

ID: 314627053
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810453-83.2025.8.14.0000 PACIENTE: LIONE BAHIA MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. O… Ver mais

Processo nº 0013860-93.2017.8.14.0006

ID: 258610494
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0013860-93.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0806185-38.2021.8.14.0028 REQUERENTE: INGRID STEFANI CUTRIM PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABÁ SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por INGRID STEFANI CUTRIM PERE… Ver mais

Processo nº 0801131-44.2025.8.14.0063

ID: 305855134
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801131-44.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 0002291-50.2019.8.14.0063

ID: 309434329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VIGIA Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI AUDIÊNCIA Processo - 0002291-50.2019.8.14.0063 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR… Ver mais

Processo nº 0822524-15.2024.8.14.0401

ID: 292550739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Furto ] 0822524-15.2024.8.14.0401 Nome: DAVID VINICIUS SANTOS SALES Endereço: Passagem Dezenove de Março, 692, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-730 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial … Ver mais
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