Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 431 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259612725
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824828-42.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v…
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Processo nº 0824828-42.2023.8.14.0006
ID: 259612728
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824828-42.2023.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v…
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Processo nº 0802229-44.2022.8.14.0136
ID: 262806538
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802229-44.2022.8.14.0136
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802229-44.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTUADO: HELIANDRO CHAGAS ARAUJO ENDEREÇO: Nome: HELIANDRO C…
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Processo nº 0802502-51.2024.8.14.0201
ID: 261901688
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802502-51.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0802502-51.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MAX DEYVED DE OLIV…
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Processo nº 0810453-83.2025.8.14.0000
ID: 314627053
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810453-83.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810453-83.2025.8.14.0000 PACIENTE: LIONE BAHIA MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. O…
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Processo nº 0013860-93.2017.8.14.0006
ID: 258610494
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0013860-93.2017.8.14.0006
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0013860-93.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS …
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Ingrid Stefani Cutrim Pereira x Municipio De Marabá
ID: 278155850
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0806185-38.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0806185-38.2021.8.14.0028 REQUERENTE: INGRID STEFANI CUTRIM PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABÁ SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por INGRID STEFANI CUTRIM PERE…
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Processo nº 0801131-44.2025.8.14.0063
ID: 305855134
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801131-44.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801131-44.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI…
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Processo nº 0002291-50.2019.8.14.0063
ID: 309434329
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002291-50.2019.8.14.0063
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VIGIA Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI AUDIÊNCIA Processo - 0002291-50.2019.8.14.0063 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR…
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Processo nº 0822524-15.2024.8.14.0401
ID: 292550739
Tribunal: TJPA
Órgão: 8ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0822524-15.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Furto ] 0822524-15.2024.8.14.0401 Nome: DAVID VINICIUS SANTOS SALES Endereço: Passagem Dezenove de Março, 692, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-730 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial …
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