Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 431 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - 0800852-54.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: PRESIDENTE JHON KENEDY, S/N… Ver mais
Sentença
PROCESSO: 0826739-34.2024.8.14.0401 AUTORES: AQUILA MESCOUTO MIRANDA; CESAR DOS REIS PANTOJA, CPF: 600.246.822-68 Advogada de Cesar: Karina Araujo Estumano, OAB/PA: 30313 VÍTIMA: ESTADO (PM Bruno Daciel Cunha da Silva) Art. 331 CP E 40 LCP TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 23/04/2025, às 10h, nesta… Ver mais

Processo nº 0801534-09.2025.8.14.0032

ID: 331980523
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - [Crimes de Trânsito] - 0801534-09.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE… Ver mais

Processo nº 0003305-02.2018.8.14.1875

ID: 313290009
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0003305-02.2018.8.14.1875 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CLEBS OLIVEIRA DA SILVA ENDEREÇO: RUA TENENTE B… Ver mais

Processo nº 0000102-07.2009.8.14.0401

ID: 316271596
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0000102-07.2009.8.14.0401 Assunto [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Cuida-se de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800173-49.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS DE SANTARÉM - DECA SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, S/N/, Aparecida, SANTARéM - PA - CEP: 68040-080 Requerido Nome… Ver mais

Processo nº 0009933-93.2017.8.14.0047

ID: 319092553
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO: 0009933-93.2017.8.14.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: [GASPAR SOUSA DOS SANTOS (TESTEMUNHA), MARCELO FONSECA SAGICA (TESTEMUNHA)] TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trez… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801585-45.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Ameaça ] CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Nome: IVO DE SOUZA MARINHO Endereço: Av. Pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingú _____________________________________________________________________________________________ Autos nº: 0802040-53.2024.8.14.0053 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Estad… Ver mais
PROCESSO: 0000025-79.2016.8.14.0133 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: ANTONIO DE ARAUJO SILVA DESPACHO/MANDADO 1) Analisando os autos, nota-se que no ID. 140621057 foi protocolado pedido de renúncia ao mandato pela advogada Dra VICTORIA DA SILVA PA… Ver mais
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