Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 432 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800450-06.2021.8.14.0131 Reque… Ver mais

Processo nº 0821859-96.2024.8.14.0401

ID: 292347725
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0821859-96.2024.8.14.0401 Assunto [Crimes de Trânsito] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão 1) A exordial de ID 145480239 preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Descreve fato de relevância penal, sem que… Ver mais

Processo nº 0806459-08.2025.8.14.0401

ID: 292550867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Ameaça ] 0806459-08.2025.8.14.0401 Nome: PHELIPE MARCELO BRITO DE SOUSA Endereço: Travessa WE-6, 47, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-420 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se da apuração do delito p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0804952-68.2023.8.14.0017 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: RAIMUNDO NONATO SODRE MUNIZ QUERELADO: MAYSA CRISTINA BUENO RIBEIRO Nome: MAYSA CRISTI… Ver mais

Processo nº 0801190-32.2025.8.14.0063

ID: 318594605
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801190-32.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 0800803-55.2025.8.14.0115

ID: 328600250
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800803-55.2025.8.14.0115 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO instaurado para apuração de crime tipificado no art. 309 d… Ver mais

Processo nº 0824828-42.2023.8.14.0006

ID: 259612725
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v… Ver mais
PROCESSO: 0824828-42.2023.8.14.0006 ASSUNTO:[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR DO FATO: DANIEL WILLIAM DE CASTRO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO 1) Constam nos autos requerimento ministerial v… Ver mais

Processo nº 0802229-44.2022.8.14.0136

ID: 262806538
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0802229-44.2022.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] AUTUADO: HELIANDRO CHAGAS ARAUJO ENDEREÇO: Nome: HELIANDRO C… Ver mais

Processo nº 0802502-51.2024.8.14.0201

ID: 261901688
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: 3205-2136 // 3205-2162 PROCESSO: 0802502-51.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MAX DEYVED DE OLIV… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou