Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 766
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ID: 331212332
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0817131-51.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817131-51.2024.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAMEDE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃ…
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Processo nº 0800025-26.2024.8.14.0049
ID: 260361703
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
25/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0806050-71.2025.8.14.0000
ID: 297644578
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0806050-71.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de pedido de desaforamento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 427 do Código de Processo Penal, em favor do acusado Sebastião Filho Barbosa da Silva, nos autos da Ação Penal n.º 0800483-09.2024.8.14.0125, originária da Vara Única …
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Processo nº 0801845-34.2024.8.14.0032
ID: 280696217
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801845-34.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801845-34.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ITALO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: DRA. VITORIA DE JESUS DA SILVA CAMPOS OAB: PA380…
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Francisco Torres De Paula Filho e outros x Clayton Eduardo Da Silva
ID: 277288790
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801063-61.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801063-61.2024.8.14.0053 [Difamação, Injúria] Nome: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES Endereço: Estrada do Aeroporto KM 03, S/N, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: FRANCISCO TORRES DE …
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Processo nº 0800510-77.2024.8.14.0032
ID: 320340182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800510-77.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800510-77.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EWERTON BESSA LOPES ADVOGADO: DR…
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Processo nº 0800249-94.2025.8.14.0059
ID: 325018039
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800249-94.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800249-94.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORA DO FATO: VALDILERIA SERRA DA SILVA Endereço: Sexta Rua, prox. ao Cemiterio, numero 0, cep 688…
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E. S. D. J. x M. D. J. G. F.
ID: 260396552
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801311-39.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0801311-39.2025.8.14.0070 Nº MP: 08.2025.00072579-7 Indiciado: M. D. J. G. F. Vítima: E. S. D. J. Fato investigado: Suposta prática dos crimes de ameaça e injúria no contexto da Lei Maria da Penha (arts. 147 e 140 do CP c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006) Vistos os autos, etc. O pr…
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Processo nº 0813667-43.2025.8.14.0401
ID: 328616800
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813667-43.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0813667-43.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de QUEIXA-CRIME oferecida pela querelante NOELE MARIA DE ARAUJO LOPES, qualificada nos autos, contrariamente à querelada VANESSA FREITAS MOREIRA, qualificada n…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Waldecy Bastos Vieira
ID: 255911316
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800590-12.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800590-12.2022.8.14.003 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CID…
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