Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 433 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0817131-51.2024.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MAMEDE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais
Sentença
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de pedido de desaforamento formulado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, com fundamento no art. 427 do Código de Processo Penal, em favor do acusado Sebastião Filho Barbosa da Silva, nos autos da Ação Penal n.º 0800483-09.2024.8.14.0125, originária da Vara Única … Ver mais

Processo nº 0801845-34.2024.8.14.0032

ID: 280696217
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801845-34.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ITALO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADA: DRA. VITORIA DE JESUS DA SILVA CAMPOS OAB: PA380… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801063-61.2024.8.14.0053 [Difamação, Injúria] Nome: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES Endereço: Estrada do Aeroporto KM 03, S/N, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: FRANCISCO TORRES DE … Ver mais

Processo nº 0800510-77.2024.8.14.0032

ID: 320340182
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800510-77.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EWERTON BESSA LOPES ADVOGADO: DR… Ver mais

Processo nº 0800249-94.2025.8.14.0059

ID: 325018039
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800249-94.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORA DO FATO: VALDILERIA SERRA DA SILVA Endereço: Sexta Rua, prox. ao Cemiterio, numero 0, cep 688… Ver mais

E. S. D. J. x M. D. J. G. F.

ID: 260396552
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº: 0801311-39.2025.8.14.0070 Nº MP: 08.2025.00072579-7 Indiciado: M. D. J. G. F. Vítima: E. S. D. J. Fato investigado: Suposta prática dos crimes de ameaça e injúria no contexto da Lei Maria da Penha (arts. 147 e 140 do CP c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006) Vistos os autos, etc. O pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0813667-43.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de QUEIXA-CRIME oferecida pela querelante NOELE MARIA DE ARAUJO LOPES, qualificada nos autos, contrariamente à querelada VANESSA FREITAS MOREIRA, qualificada n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800590-12.2022.8.14.003 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CID… Ver mais
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