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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 433 de 766

Processo nº 0810453-83.2025.8.14.0000

ID: 314627053
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810453-83.2025.8.14.0000 PACIENTE: LIONE BAHIA MACHADO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. O… Ver mais

Processo nº 0013860-93.2017.8.14.0006

ID: 258610494
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO : 0013860-93.2017.8.14.0006 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá PROCESSO: 0806185-38.2021.8.14.0028 REQUERENTE: INGRID STEFANI CUTRIM PEREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARABÁ SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por INGRID STEFANI CUTRIM PERE… Ver mais

Processo nº 0801131-44.2025.8.14.0063

ID: 305855134
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801131-44.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais

Processo nº 0002291-50.2019.8.14.0063

ID: 309434329
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE VIGIA Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO N° 006/2009-CJCI AUDIÊNCIA Processo - 0002291-50.2019.8.14.0063 [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO OR… Ver mais

Processo nº 0822524-15.2024.8.14.0401

ID: 292550739
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL [Furto ] 0822524-15.2024.8.14.0401 Nome: DAVID VINICIUS SANTOS SALES Endereço: Passagem Dezenove de Março, 692, Guanabara, ANANINDEUA - PA - CEP: 67010-730 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Policial … Ver mais

Processo nº 0801391-65.2025.8.14.0017

ID: 323650334
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCESSO: 0801391-65.2025.8.14.0017 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AUTOR DO FATO: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Nome: RENATO PESSOA SEABRA JUNIOR Endere… Ver mais

Processo nº 0800451-78.2023.8.14.0047

ID: 260285118
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800451-78.2023.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOSE FERREIRA COSTA V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0803269-60.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais
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