Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 434 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318869771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004633-14.2019.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0004633-14.2019.8.14.0005 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: CAPITONA DE ABREU, Z…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Andre Da Silva Lima
ID: 276807135
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0138724-91.2015.8.14.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0138724-91.2015.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA -…
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Processo nº 0800072-34.2024.8.14.0070
ID: 260363530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800072-34.2024.8.14.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILLA GOMES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0800072-34.2024.8.14.0070 ASSUNTO:[Estupro de vulnerável] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) Acusado: P. P. F. R. VULGO “PINTO”: brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, nascido em 04/01/1975, p…
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Processo nº 0800072-34.2024.8.14.0070
ID: 260363536
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800072-34.2024.8.14.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAMILLA GOMES DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0800072-34.2024.8.14.0070 ASSUNTO:[Estupro de vulnerável] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) Acusado: P. P. F. R. VULGO “PINTO”: brasileiro, natural de Abaetetuba/PA, nascido em 04/01/1975, p…
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Joagle Edson Da Cruz Brito x Estado Do Pará
ID: 329384178
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803021-94.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO CESAR HOLANDA BATISTA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0803021-94.2024.8.14.0049. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊN…
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Processo nº 0801543-47.2025.8.14.0136
ID: 257075612
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801543-47.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAVID VIDA RESPLANDE
OAB/TO XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante no qual o nacional JOSE CLAUDIO GOMES DA SILVA, investigado pela suposta prática de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, qualificado…
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Processo nº 0804843-81.2023.8.14.0008
ID: 280455129
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804843-81.2023.8.14.0008
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA GONCALVES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0804843-81.2023.8.14.0008 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: BARCARENA/PA APELANTE: ELTON FERREIRA DA SILVA (ADV. PATRÍCIA GONÇALVES …
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Processo nº 0800097-50.2021.8.14.0200
ID: 319069729
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-50.2021.8.14.0200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
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ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0801192-02.2025.8.14.0063
ID: 320221205
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801192-02.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801192-02.2025…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Hodai Bastos Soares
ID: 261825474
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802130-61.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802130-61.2023.8.14.0032 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA C…
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