Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 435 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257534587
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801398-53.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu AUTOS Nº: 0801398-53.2023.8.14.0138 QUERELANTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADA: Dra. EMYLLE RHAIANA CARVALHO DORETTO – OAB/PA 35771. QUERE…
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Processo nº 0802174-80.2023.8.14.0032
ID: 330845165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802174-80.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SALAZAR FONSECA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0802174-80.2023.8.14.0032 AUTOR: DELEGACI…
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Processo nº 0801531-04.2024.8.14.0060
ID: 331314098
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801531-04.2024.8.14.0060
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RIZIA QUINTO GIROUX
OAB/PA XXXXXX
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FREDERICO BARRETO TEIXEIRA NETO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Clecia Claucione Costa De Lima e outros
ID: 308055838
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802084-04.2022.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLAMAN VENTURA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802084-04.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, …
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Processo nº 0007563-61.2019.8.14.0051
ID: 281431617
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007563-61.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0007563-61.2019.8.14.0051 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM/PA. APELANTE: LUIZ CARLOS SOUSA DOS SANTO…
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Processo nº 0800893-42.2024.8.14.0004
ID: 259937967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800893-42.2024.8.14.0004
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Bal…
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Processo nº 0815620-59.2024.8.14.0051
ID: 261916204
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0815620-59.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LAURA GABRIELA BORGES PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0815620-59.2024.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Dr…
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Processo nº 0804485-67.2024.8.14.0401
ID: 303811392
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0804485-67.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE
OAB/PA XXXXXX
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BRUNA PAIVA JASSÉ
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0804485-67.2024.8.14.0401 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3ª TURMA DE DIREITO PENAL RECORRENTE(S): THIAGO CARDOSO MARTINS RECORRIDO(AS): MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR(A): DES(A) EVA DO A…
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Processo nº 0007952-41.2016.8.14.0022
ID: 314819575
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0007952-41.2016.8.14.0022
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
3ª TURMA DE DIREITO PENAL APCrim nº. 0007952-41.2016.8.14.0022 ORIGEM: COMARCA IGARAPÉ-MIRI/PA APELANTE: HAMILTON CRUZ DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: LUCAS TEMBRA LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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Processo nº 0801530-40.2025.8.14.0074
ID: 291739864
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801530-40.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara do Plantão da Comarca de Tailândia/Pa. Autos nº. 0801530-40.2025.8.14.0074 Autuado:ALAN SILVA SANTOS, nacional de: BRASIL, natura…
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