Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 435 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277288790
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801063-61.2024.8.14.0053
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801063-61.2024.8.14.0053 [Difamação, Injúria] Nome: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES Endereço: Estrada do Aeroporto KM 03, S/N, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: FRANCISCO TORRES DE …
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Processo nº 0800510-77.2024.8.14.0032
ID: 320340182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800510-77.2024.8.14.0032
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800510-77.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EWERTON BESSA LOPES ADVOGADO: DR…
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Processo nº 0800249-94.2025.8.14.0059
ID: 325018039
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800249-94.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800249-94.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORA DO FATO: VALDILERIA SERRA DA SILVA Endereço: Sexta Rua, prox. ao Cemiterio, numero 0, cep 688…
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E. S. D. J. x M. D. J. G. F.
ID: 260396552
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801311-39.2025.8.14.0070
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0801311-39.2025.8.14.0070 Nº MP: 08.2025.00072579-7 Indiciado: M. D. J. G. F. Vítima: E. S. D. J. Fato investigado: Suposta prática dos crimes de ameaça e injúria no contexto da Lei Maria da Penha (arts. 147 e 140 do CP c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006) Vistos os autos, etc. O pr…
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Processo nº 0813667-43.2025.8.14.0401
ID: 328616800
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0813667-43.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0813667-43.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de QUEIXA-CRIME oferecida pela querelante NOELE MARIA DE ARAUJO LOPES, qualificada nos autos, contrariamente à querelada VANESSA FREITAS MOREIRA, qualificada n…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Waldecy Bastos Vieira
ID: 255911316
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800590-12.2022.8.14.0032
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800590-12.2022.8.14.003 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CID…
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Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Lucas Ribeiro Dos Santos
ID: 255788936
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801403-73.2021.8.14.0032
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801403-73.2021.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO R. H. 1. Ao …
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Processo nº 0800025-26.2024.8.14.0049
ID: 260361703
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
25/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0800290-72.2021.8.14.0133
ID: 276343878
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800290-72.2021.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º: 0800290-72.2021.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MAURÍCIO SILVA GAIA REPRESENTANTE: AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA N.º 19.197) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de recurso …
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Processo nº 0010767-61.2016.8.14.0070
ID: 278534318
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0010767-61.2016.8.14.0070
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0010767-61.2016.8.14.0070 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JEFERSON RICARDO DO VALE MATOS REPRESENTANTE: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE – OAB/PA Nº 18.898 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se …
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