Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 435 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0801063-61.2024.8.14.0053 [Difamação, Injúria] Nome: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES Endereço: Estrada do Aeroporto KM 03, S/N, Setor Aeroporto, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: FRANCISCO TORRES DE … Ver mais

Processo nº 0800510-77.2024.8.14.0032

ID: 320340182
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800510-77.2024.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: EWERTON BESSA LOPES ADVOGADO: DR… Ver mais

Processo nº 0800249-94.2025.8.14.0059

ID: 325018039
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA UNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800249-94.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AUTORA DO FATO: VALDILERIA SERRA DA SILVA Endereço: Sexta Rua, prox. ao Cemiterio, numero 0, cep 688… Ver mais

E. S. D. J. x M. D. J. G. F.

ID: 260396552
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº: 0801311-39.2025.8.14.0070 Nº MP: 08.2025.00072579-7 Indiciado: M. D. J. G. F. Vítima: E. S. D. J. Fato investigado: Suposta prática dos crimes de ameaça e injúria no contexto da Lei Maria da Penha (arts. 147 e 140 do CP c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/2006) Vistos os autos, etc. O pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0813667-43.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de QUEIXA-CRIME oferecida pela querelante NOELE MARIA DE ARAUJO LOPES, qualificada nos autos, contrariamente à querelada VANESSA FREITAS MOREIRA, qualificada n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800590-12.2022.8.14.003 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE JHON KENNEDY, 557, DELEGACIA, CID… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0801403-73.2021.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DESPACHO R. H. 1. Ao … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0800025-26.2024.8.14.0049 Clas… Ver mais

Processo nº 0800290-72.2021.8.14.0133

ID: 276343878
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0800290-72.2021.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MAURÍCIO SILVA GAIA REPRESENTANTE: AFONSO HENRIQUE REBELO FURTADO (OAB/PA N.º 19.197) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais

Processo nº 0010767-61.2016.8.14.0070

ID: 278534318
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0010767-61.2016.8.14.0070 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JEFERSON RICARDO DO VALE MATOS REPRESENTANTE: NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE – OAB/PA Nº 18.898 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se … Ver mais