Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 436 de 740

Processo nº 0800225-59.2021.8.14.0042

ID: 255808273
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
LIDIA GABRIELA COELHO FIGUEIREDO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. INAPLICABILIDADE AO FURTO Q…
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Advogados:
ALINE JANEY VIEIRA DE MELO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0026027-24.2017.8.14.0401 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM APELANTES: AUENDEN FRANCISCO SOUSA SANTOS (D…
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Processo nº 0800927-35.2022.8.14.0053

ID: 332446491
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
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ELDER REGGIANI ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800927-35.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Ordem Econômica] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO…
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Advogados:
NIXON RODRIGUES DA ROCHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº: 0822824-74.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Órgão …
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Decisão
Advogados:
PABLO RICARDO ALVES E SILVA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810075-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MISLAYNE FERREIRA BARBOSA AUTORIDADE COATORA: VARA DE I…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800857-08.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100…
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Ementa
PROCESSO ApCrim Nº 0801907-67.2021.8.14.0133 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: MARITUBA APELANTES: ROBSON DE ARAUJO GRANHEN E JOAQUIM INGLESSIAS GRANHEN NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA…
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Processo nº 0006807-56.2018.8.14.0061

ID: 328244650
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DOSIMETRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. REDIMENSIONAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM…
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Sentença
Advogados:
MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMI…
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Processo nº 0801885-45.2021.8.14.0024

ID: 297611065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0801885-45.2021.8.14.0024 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 1, 00…
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