Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 436 de 766

Processo nº 0000225-11.2018.8.14.0006

ID: 312045111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0000225-11.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: JOSE LEANDRO MARTINS DOS SANTOS Endereço: RUA K, CASA 03, HELIOLANDIA URBANO, (Heliolândia I), Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CE… Ver mais

Processo nº 0800554-62.2025.8.14.0032

ID: 307290603
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Leve, Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800554-62.2025.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIADO: RAIMUNDO JAILSON PORTO LOPES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. 1. R… Ver mais

Processo nº 0800679-71.2023.8.14.0138

ID: 309279069
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800679-71.2023.8.14.0138 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGINALDO VENANCIO ALVES ADVOGADO DATIVO: ALCIONE MARCELINA FARIAS DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte pro… Ver mais

Processo nº 0800293-07.2024.8.14.0138

ID: 292357980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapú 0800293-07.2024.8.14.0138 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOSE DA CONCEICAO SANTOS DECISÃO Não há preliminares a decidir. Igualmente, o suporte probatório em que se fundou o recebimento da … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0807557-62.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pertinente aos delitos de calúnia, difamação e ameaça tipificados nos artigos 138, 139 e 147 do Códi… Ver mais

Processo nº 0800741-05.2024.8.14.0065

ID: 262180945
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0800741-05.2024.8.14.0065. DECISÃO Considerando a existênc… Ver mais

Processo nº 0801611-74.2022.8.14.0015

ID: 259005821
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJe EDITAL DE INTIMAÇÃO (prazo de 60 dias) Processo N°0801611-74.2022.8.14.0015 [Furto Qualificado , Receptação, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Siste… Ver mais

Processo nº 0800330-85.2019.8.14.0501

ID: 306070432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO nº 0800330-85.2019.8.14.0501 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MIGUEL ANGELO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO (Representante: MARIO FERNANDO SIMOES DOS SANTOS JUNIOR - OAB/PA nº 22.550) RECORRIDO(A): ESTADO DO PARÁ (Representante: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO) DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Fórum Judicial - Av. Belém, nº. 08, Santa Maria, Tailândia/PA, CEP 68.695-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS PRAZO 20 (vinte) DIAS Processo nº 0800884-30.2025.8.14.0074 [M… Ver mais
Processo nº 0008515-17.2018.8.14.0070. Autor: Ministério Público. Acusado: Diego Castro dos Santos. Cap. Penal – art. 157, § 2º, inciso II e § 2º-A, inciso I, do Código Penal. SENTENÇA I) RELATÓRIO. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou Diego Castro dos Santos pela prática do crime de ro… Ver mais
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