Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 437 de 726

Advogados:
JACKELLYNE REIS DA SILVA
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MARIA CINTIA SANTOS DE QUEIROZ
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Advogados:
SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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Processo nº 0001341-35.2020.8.14.0086

ID: 325071746
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
EDMILSON DAS NEVES GUERRA
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001341-35.2020.8.14.0086 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ANDRÉ BRAGA DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON DAS NEVES GUERRA – OAB/PA Nº 13.605-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Advogados:
DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT
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LOURENY DO CARMO SILVA
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RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelic…
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Processo nº 0827482-65.2024.8.14.0006

ID: 324006859
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
PATRICIA GONCALVES DA SILVA
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0827482-65.2024.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARLYSON BRITO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PATRICIA GONÇALVES DA SILVA – OAB/PA Nº 33.041 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 0800901-52.2023.8.14.0069

ID: 326582858
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800901-52.2023.8.14.0069 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA AUTOR DO FATO: ARISTO…
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Advogados:
ADAILSON FERREIRA PINTO
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ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800205-50.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Real] CLASSE: CRI…
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Processo nº 0801014-70.2024.8.14.0004

ID: 327838957
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / 93 3191-0554 / Balcã…
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M. P. D. E. D. P. e outros x M. F. G.

ID: 261055090
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Decisão
Advogados:
PATRICK CHAVES PESSOA
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SHEYNER YASBECK ASFORA
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PROCESSO Nº 0818020-63.2024.8.14.0401 DENUNCIADO: M. F. G. CAP. PENAL: art. 215 - A do CPB DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo denunciado M. F. G., por meio de advoga…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801937-93.2024.8.14.0005 RÉU: LUCAS SERRÃO VELOSO DECISÃO I - RELATÓRIO Em atenção ao disposto no art. 316, parág…
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