Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 437 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326379036
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800072-21.2022.8.14.0097
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JACKELLYNE REIS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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MARIA CINTIA SANTOS DE QUEIROZ
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0800410-02.2024.8.14.0072
ID: 282914722
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800410-02.2024.8.14.0072
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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Processo nº 0001341-35.2020.8.14.0086
ID: 325071746
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001341-35.2020.8.14.0086
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDMILSON DAS NEVES GUERRA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001341-35.2020.8.14.0086 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: ANDRÉ BRAGA DE JESUS REPRESENTANTE: EDMILSON DAS NEVES GUERRA – OAB/PA Nº 13.605-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Raimundo Reginaldo Da Silva Gomes x Leidiane De Souza Da Silva
ID: 295628422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801665-35.2020.8.14.0201
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIANA QUEIROZ ALENCAR BEGOT
OAB/PA XXXXXX
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LOURENY DO CARMO SILVA
OAB/PA XXXXXX
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RAIMUNDO NONATO DA SILVA GOMES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelic…
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Processo nº 0827482-65.2024.8.14.0006
ID: 324006859
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0827482-65.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICIA GONCALVES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0827482-65.2024.8.14.0006 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARLYSON BRITO DOS SANTOS REPRESENTANTE: PATRICIA GONÇALVES DA SILVA – OAB/PA Nº 33.041 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚ…
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Processo nº 0800901-52.2023.8.14.0069
ID: 326582858
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800901-52.2023.8.14.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU INQUÉRITO POLICIAL (279) 0800901-52.2023.8.14.0069 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PACAJA PA AUTOR DO FATO: ARISTO…
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Jaime Barbosa Da Silva x Every Geniguens Tomaz De Aquino
ID: 313884143
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800205-50.2025.8.14.0035
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAILSON FERREIRA PINTO
OAB/PA XXXXXX
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ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0800205-50.2025.8.14.0035 ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Real] CLASSE: CRI…
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Processo nº 0801014-70.2024.8.14.0004
ID: 327838957
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801014-70.2024.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / 93 3191-0554 / Balcã…
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M. P. D. E. D. P. e outros x M. F. G.
ID: 261055090
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0818020-63.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PATRICK CHAVES PESSOA
OAB/PB XXXXXX
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SHEYNER YASBECK ASFORA
OAB/PB XXXXXX
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PROCESSO Nº 0818020-63.2024.8.14.0401 DENUNCIADO: M. F. G. CAP. PENAL: art. 215 - A do CPB DECISÃO Vistos etc. Trata-se de Resposta à Acusação apresentada pelo denunciado M. F. G., por meio de advoga…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Lucas Serrao Veloso
ID: 294552299
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801937-93.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0801937-93.2024.8.14.0005 RÉU: LUCAS SERRÃO VELOSO DECISÃO I - RELATÓRIO Em atenção ao disposto no art. 316, parág…
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