Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 437 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328845577
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002176-65.2019.8.14.0051
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0002176-65.2019.8.14.0051 Assunto: [Roubo ] REU: ELBA CONCEICAO SOUSA DA COSTA, JOSIANE DE MELO PAZ DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de procedimento penal no qual o Ministério Público do Estado do Pará imputa…
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Processo nº 0829229-38.2024.8.14.0301
ID: 303462642
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0829229-38.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0829229-38.2024.8.14.0301 APELANTE: FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSARIO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa…
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Processo nº 0000448-07.2010.8.14.0050
ID: 291089733
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000448-07.2010.8.14.0050
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0000448-07.2010.8.14.0050 [Receptação] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: CARLOS ALBERTO DE SOUSA Endere�o: desconhecido SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaura…
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Processo nº 0800027-55.2024.8.14.0094
ID: 313239566
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800027-55.2024.8.14.0094
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800027-55.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo:…
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Processo nº 0800595-06.2023.8.14.0030
ID: 283018796
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800595-06.2023.8.14.0030
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIENCIA 1. DADOS DO PROCESSO Autos nº: 0800595-06.2023.8.14.0030 Tipo penal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor do fato: RAIM…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Breno Reyan Leal De Souza
ID: 321235333
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003188-55.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0003188-55.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: BRENO REYAN LEAL DE SOUZA Data: 08/7/2025 as 09:00h Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Anani…
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Processo nº 0812721-58.2023.8.14.0040
ID: 326264626
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0812721-58.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova E-mail: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 PROCESSO Nº: 081272…
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Para Ministerio Publico - Cnpj: 05.054.960/0001-58 (Fiscal Da Lei) x Iranildo Luiz Machado Lemos
ID: 261297786
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0004989-59.2018.8.14.0032
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - 0004989-59.2018.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉU: IRANILDO LUIZ MACHADO LEMOS DECISÃO Vistos etc ... Trata-se de ação penal promovid…
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Processo nº 0800307-89.2025.8.14.0094
ID: 330869459
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800307-89.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800307-89.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CE…
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Processo nº 0800136-36.2025.8.14.0029
ID: 333510103
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Maracanã
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800136-36.2025.8.14.0029
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes de Trânsito] Processo: 0800136-36.2025.8.14.0029 VÍTIMA: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO: CLEITON FERNANDO DA CUNHA ESTEVES SENTENÇA Trata-se de TCO instaurado em face de CLEITON FERNANDO …
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