Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 437 de 766

Processo nº 0002176-65.2019.8.14.0051

ID: 328845577
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0002176-65.2019.8.14.0051 Assunto: [Roubo ] REU: ELBA CONCEICAO SOUSA DA COSTA, JOSIANE DE MELO PAZ DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de procedimento penal no qual o Ministério Público do Estado do Pará imputa… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0829229-38.2024.8.14.0301 APELANTE: FELLYPE GRANDET SILVA DO ROSARIO APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE RELATOR(A): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA Ementa… Ver mais

Processo nº 0000448-07.2010.8.14.0050

ID: 291089733
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Núcleo de Justiça 4.0 – META 2/CNJ 0000448-07.2010.8.14.0050 [Receptação] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: CARLOS ALBERTO DE SOUSA Endere�o: desconhecido SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaura… Ver mais

Processo nº 0800027-55.2024.8.14.0094

ID: 313239566
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800027-55.2024.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo:… Ver mais

Processo nº 0800595-06.2023.8.14.0030

ID: 283018796
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br TERMO DE AUDIENCIA 1. DADOS DO PROCESSO Autos nº: 0800595-06.2023.8.14.0030 Tipo penal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor do fato: RAIM… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0003188-55.2019.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉU: BRENO REYAN LEAL DE SOUZA Data: 08/7/2025 as 09:00h Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Anani… Ver mais

Processo nº 0812721-58.2023.8.14.0040

ID: 326264626
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova E-mail: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 PROCESSO Nº: 081272… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - 0004989-59.2018.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO RÉU: IRANILDO LUIZ MACHADO LEMOS DECISÃO Vistos etc ... Trata-se de ação penal promovid… Ver mais

Processo nº 0800307-89.2025.8.14.0094

ID: 330869459
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800307-89.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CE… Ver mais

Processo nº 0800136-36.2025.8.14.0029

ID: 333510103
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes de Trânsito] Processo: 0800136-36.2025.8.14.0029 VÍTIMA: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA AUTOR DO FATO: CLEITON FERNANDO DA CUNHA ESTEVES SENTENÇA Trata-se de TCO instaurado em face de CLEITON FERNANDO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou