Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 438 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315595438
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0009746-39.2018.8.14.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0009746-39.2018.8.14.0051 INDICIADO: EM APURAÇÃO Advogado(a): DECISÃO Vistos, etc. Versam os au…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0002632-40.2016.8.14.0109
ID: 315140480
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0002632-40.2016.8.14.0109
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0002632-40.2016.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Crimes de Trân…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0800821-29.2025.8.14.0066
ID: 275933351
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800821-29.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800821-29.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Delegacia De Polícia Civil De Uruará x Venis Pereira De Sa
ID: 275773527
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800821-29.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800821-29.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0813995-58.2022.8.14.0051
ID: 262586895
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813995-58.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDINELSON MOTA BATISTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0813995-58.2022.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: MIQUEIAS MENDONCA DE S…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0802176-93.2023.8.14.0050
ID: 263180508
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802176-93.2023.8.14.0050
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA/ PA Número do Processo: 0802176-93.2023.8.14.0050 Classe: AUTO PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: Crimes do …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Carlos Alberto Silva Santos x Rui Guilherme Tavares Noronha
ID: 256591432
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803081-44.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803081-44.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800200-86.2023.8.14.0200
ID: 311789787
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800200-86.2023.8.14.0200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801671-28.2022.8.14.0086
ID: 313275726
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801671-28.2022.8.14.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
v PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI - PA Travessa Boaventura Bentes, s/n, Bom Pastor, CEP 68170-000, Juruti –PA, Fone: (91) 98010-0925…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0003563-98.2020.8.14.0401
ID: 316428045
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003563-98.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. RECONHECIMENTO PESSOAL. DESNECESSIDADE EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE COM RES FURTIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apel…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes