Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 438 de 711

Processo nº 0009746-39.2018.8.14.0051

ID: 315595438
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0009746-39.2018.8.14.0051 INDICIADO: EM APURAÇÃO Advogado(a): DECISÃO Vistos, etc. Versam os au…
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Processo nº 0002632-40.2016.8.14.0109

ID: 315140480
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0002632-40.2016.8.14.0109 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) / [Crimes de Trân…
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Processo nº 0800821-29.2025.8.14.0066

ID: 275933351
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800821-29.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CEN…
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Advogados:
ANNE MAYARA OLIVEIRA BATISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800821-29.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CEN…
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Processo nº 0813995-58.2022.8.14.0051

ID: 262586895
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
EDINELSON MOTA BATISTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0813995-58.2022.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: MIQUEIAS MENDONCA DE S…
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Processo nº 0802176-93.2023.8.14.0050

ID: 263180508
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA/ PA Número do Processo: 0802176-93.2023.8.14.0050 Classe: AUTO PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: Crimes do …
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803081-44.2025.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em…
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Advogados:
CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULA OLIVEIRA MAZZINI DA CUNHA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0801671-28.2022.8.14.0086

ID: 313275726
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Edital
v PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI - PA Travessa Boaventura Bentes, s/n, Bom Pastor, CEP 68170-000, Juruti –PA, Fone: (91) 98010-0925…
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Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. RECONHECIMENTO PESSOAL. DESNECESSIDADE EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE COM RES FURTIVA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apel…
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