Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 438 de 766

Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813473-82.2025.8.14.0000 Advogados: KYARA LUCENA PEREIRA, VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR Paciente: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMI… Ver mais

Processo nº 0806135-05.2023.8.14.0040

ID: 305514250
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0806135… Ver mais

Processo nº 0808101-71.2021.8.14.0040

ID: 278174169
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0808101… Ver mais

Processo nº 0801819-73.2022.8.14.0107

ID: 317233652
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0801819-73.2022.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGINALDO PASSOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Exmo. Sr… Ver mais

Processo nº 0800076-04.2025.8.14.0081

ID: 322445759
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800076-04.2025.8.14.0081 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BUJARÚ Endereço: Princesa Isabel, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000… Ver mais

Processo nº 0805883-02.2023.8.14.0040

ID: 325025784
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0805883… Ver mais

Processo nº 0814408-07.2022.8.14.0040

ID: 326596945
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0814408… Ver mais
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO – 15 DIAS O Exmo. Sr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito, Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Exmo. Sr. Dr. Promotor (a) de Justiça, foi … Ver mais

Processo nº 0800042-19.2023.8.14.0107

ID: 328665333
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800042-19.2023.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA REU: WANDRISOM DA CUNHA VIEIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O… Ver mais

Processo nº 0800525-68.2024.8.14.0057

ID: 328749025
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800525-68.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requeri… Ver mais
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