Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 438 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325222704
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813473-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813473-82.2025.8.14.0000 Advogados: KYARA LUCENA PEREIRA, VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR Paciente: ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMI…
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Processo nº 0806135-05.2023.8.14.0040
ID: 305514250
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806135-05.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0806135…
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Processo nº 0808101-71.2021.8.14.0040
ID: 278174169
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808101-71.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0808101…
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Processo nº 0801819-73.2022.8.14.0107
ID: 317233652
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0801819-73.2022.8.14.0107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0801819-73.2022.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: REGINALDO PASSOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O Exmo. Sr…
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Processo nº 0800076-04.2025.8.14.0081
ID: 322445759
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800076-04.2025.8.14.0081
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800076-04.2025.8.14.0081 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BUJARÚ Endereço: Princesa Isabel, Centro, BUJARU - PA - CEP: 68670-000…
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Processo nº 0805883-02.2023.8.14.0040
ID: 325025784
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0805883-02.2023.8.14.0040
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0805883…
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Processo nº 0814408-07.2022.8.14.0040
ID: 326596945
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814408-07.2022.8.14.0040
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ - Unidade de Processamento Judicial das Varas Criminais de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova Email: upjcriminal.parauapebas@tjpa.jus.br / Telefone: (94) 3327- 9609 Processo Nº: 0814408…
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Processo nº 0817794-29.2022.8.14.0401
ID: 262625760
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0817794-29.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELSON REZENDE DE OLIVEIRA
(OAB/MT 12.452)
RAFAEL MOREIRA PEREIRA BATISTA
(OAB/MT 31.720)
FRANCIANE OLIVEIRA LOURENCO
(OAB/MT 24.024)
LEONARDO DORNELLES SALES
(OAB/MT 25.782)
RENATO HENRIQUE CARNEIRO ASSUNCAO OLIVEIRA
(OAB/MT 26.452)
GABRIELLA LOPES DE AZEVEDO
(OAB/SP 381.568)
ANGELO BERNARDINO DE MENDONCA JUNIOR
(OAB/MT 16.330)
ALINE CRISTINA DE MORAES MENDONCA
(OAB/MT 25.598)
MARILIA MESQUITA MIRANDA
(OAB/MT 23.263)
DAVID ANDERSON GOMES FERREIRA
(OAB/PA 31.942)
EDITAL DE CITAÇÃO – 15 DIAS O Exmo. Sr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito, Titular da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que pelo Exmo. Sr. Dr. Promotor (a) de Justiça, foi …
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Processo nº 0800042-19.2023.8.14.0107
ID: 328665333
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800042-19.2023.8.14.0107
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800042-19.2023.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE DOM ELISEU - PA REU: WANDRISOM DA CUNHA VIEIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O…
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Processo nº 0800525-68.2024.8.14.0057
ID: 328749025
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800525-68.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0800525-68.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requeri…
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