Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 439 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328689076
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0814232-46.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DAIANE CARREIRO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido liminar, impetrado pela advogada DAIANE CARREIRO DOS SANTOS (OAB/PA 37.598), em favor da paciente MARIA EDUARDA DA SILVA FIGUEIREDO, brasileira, atualmen…
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Processo nº 0001544-85.2018.8.14.0144
ID: 298344193
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001544-85.2018.8.14.0144
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BARBARA BATISTA SILVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, P…
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Processo nº 0815825-31.2022.8.14.0028
ID: 309653807
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815825-31.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0815825-31.2022.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: RAFAEL BRUNO PEREIRA LIMA Capitulação Legal: Art. 157 § 2º, II, III, V e § 2°-A, I do CPB Advogado: Carlos Acioli Carvalho …
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Processo nº 0812990-34.2025.8.14.0006
ID: 305540708
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0812990-34.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATEUS RAMOS SOUTO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0812990-34.2025.8.14.0006 Requerente: RUANA MAYARA FREIRE DE ALENCAR Vistos, etc.. Trata-se …
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Processo nº 0812990-34.2025.8.14.0006
ID: 303609480
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0812990-34.2025.8.14.0006
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL Processo n° 0812990-34.2025.8.14.0006 Requerente: RUANA MAYARA FREIRE DE ALENCAR Vistos, etc.. Trata-se …
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Processo nº 0811498-25.2025.8.14.0000
ID: 300548909
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811498-25.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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DECISÃO Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de liminar, impetrado por JONHATAN GABRIEL OLIVEIRA DA COSTA, advogado regularmente inscrito na OAB/PA sob o nº 30.099, em favor dos pacientes RAUL RUIVO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Cleiton Ribeiro Dos Santos e outros
ID: 294229995
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005527-98.2019.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0005527-98.2019.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Reque…
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Processo nº 0801612-28.2024.8.14.0035
ID: 294072679
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Óbidos
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801612-28.2024.8.14.0035
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0801612-28.2024.8.14.0035 ASSUNTO: [Calúnia, Difamação] CLASSE: CRIMES DE…
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Processo nº 0800025-04.2024.8.14.0121
ID: 292252240
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Luzia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800025-04.2024.8.14.0121
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IVAN MORAES FURTADO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – Rua José Cirino, s/nº, Centro, Santa Luzia do Pará/PA, CEP …
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Processo nº 0000307-11.2009.8.14.0086
ID: 313318695
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Juruti
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000307-11.2009.8.14.0086
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
v PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI - PA Travessa Boaventura Bentes, s/n, Bom Pastor, CEP 68170-000, Juruti –PA, Fone: (91) 98010-0925…
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