Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 439 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292264927
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801323-69.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMI…
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Processo nº 0801329-88.2023.8.14.0051
ID: 313188513
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801329-88.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
OAB/PA XXXXXX
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RENATO DE SOUZA MARTINS NETO
OAB/PA XXXXXX
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ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº. 0801329-88.2023.8.14.0051 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA APELANTE: DIANI PEREIRA DE…
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Processo nº 0802349-04.2025.8.14.0065
ID: 304575707
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802349-04.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0802407-07.2025.8.14.0065
ID: 304575758
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802407-07.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800650-56.2023.8.14.0094
ID: 290881211
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800650-56.2023.8.14.0094
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800650-56.2023.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE S…
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Processo nº 0800076-96.2024.8.14.0094
ID: 290889672
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800076-96.2024.8.14.0094
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800076-96.2024.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEG…
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Processo nº 0803497-57.2023.8.14.0053
ID: 280267686
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803497-57.2023.8.14.0053
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WERBTI SOARES GAMA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803497-57.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CI…
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Processo nº 0813366-38.2025.8.14.0000
ID: 321335362
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813366-38.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA ROSA GONCALVES MENDES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0813366-38.202…
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Processo nº 0006116-02.2016.8.14.0097
ID: 330962780
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006116-02.2016.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides Telefone: (91) 980101252 1crimbenevides@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0006116-02.2016.8.14.0097 Classe e As…
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Processo nº 0001549-46.2014.8.14.0048
ID: 256644476
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001549-46.2014.8.14.0048
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA
OAB/PA XXXXXX
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos rec…
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