Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 439 de 740

Sentença
Advogados:
MARIO SANDRO CAMPOS RODRIGUES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMI…
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Advogados:
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
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RENATO DE SOUZA MARTINS NETO
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ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº. 0801329-88.2023.8.14.0051 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA APELANTE: DIANI PEREIRA DE…
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Processo nº 0802349-04.2025.8.14.0065

ID: 304575707
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0802407-07.2025.8.14.0065

ID: 304575758
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800650-56.2023.8.14.0094

ID: 290881211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ECIVALDO PAIXAO NASCIMENTO
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800650-56.2023.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE S…
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Processo nº 0800076-96.2024.8.14.0094

ID: 290889672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800076-96.2024.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEG…
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Processo nº 0803497-57.2023.8.14.0053

ID: 280267686
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
Advogados:
WERBTI SOARES GAMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803497-57.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CI…
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Decisão
Advogados:
ANA ROSA GONCALVES MENDES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0813366-38.202…
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Processo nº 0006116-02.2016.8.14.0097

ID: 330962780
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides Telefone: (91) 980101252 1crimbenevides@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0006116-02.2016.8.14.0097 Classe e As…
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Decisão
Advogados:
MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos rec…
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