Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 440 de 700

Ementa
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO PENAL 0007204-54.2016.8.14.0201. COMARCA: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI/PA. APELANTE: LUIZ CARLOS ALCÂNTARA DE MORAES. APELADO: A JUSTIÇA PÚBLI…
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PROCESSO: 0805339-27.2025.8.14.0401 Autor(a): CARLOS EDUARDO VILHENA DE AZEVEDO e REJANE ELANE REIS DA COSTA Vítima: CARLOS FERNANDO VILHENA DE AZEVEDO Capitulação: Art. 147 e 140 do CPB TERMO DE AUD…
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Processo nº 0805350-28.2023.8.14.0045

ID: 308321154
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ANA CAROLINA DA SILVA FURTADO
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EDUARDO FELIPE DE JESUS BRITO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0805350-28.2023.8.14.0045 Acusado(s): ELIELTON PINTO LIMA, DN 16.10.1981, CPF: 973.204.202-87, filho de Eliz…
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Advogados:
NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR
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MARTHA PANTOJA ASSUNCAO
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ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0008096-74.2018.8.14.0012 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: CAMETÁ/PA APELANTE: MICHEL GOMES DOS SANTOS APELANTE: ANDERSON NUNES C…
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Acórdão
Advogados:
LUIS CARLOS PEREIRA BARBOSA JUNIOR
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804061-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: GILMAR DOS SANTOS PANTOJA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE TOMÉ-AÇU RELATOR(A): Desembargadora VÂN…
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D. -. D. E. D. V. C. A. M. x F. T. P.

ID: 258323108
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Sentença
Advogados:
CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0807364-81.2023.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: FÁBIO TAVARES PEREIRA SENTENÇA Vistos. O Ministério …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas PROCESSO: 0804291-52.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-3…
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Processo nº 0800429-52.2023.8.14.0004

ID: 305809795
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 98402-9087 / Ba…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº. 0824039-22.2023.8.14.0006 Ação Penal – Artigo 155, §4°, inciso IV, do Código Penal Brasileiro Autor: Mini…
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Processo nº 0815187-25.2023.8.14.0040

ID: 257009058
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
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Processo nº: 0815187-25.2023.8.14.0040 Acusado: T. G. D. S. Capitulação Penal: artigos 147-A, 147, 150 §1°, todos do CPB, c/c artigo 5°, III e artigo 7°, II da lei n° 11.340/06. S E N T E N Ç A I. RE…
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