Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 440 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256641622
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0001549-46.2014.8.14.0048
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA
OAB/PA XXXXXX
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos rec…
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Processo nº 0811650-73.2025.8.14.0000
ID: 305869116
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811650-73.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL PEREIRA DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811650-73.2025.8.14.0000 Pac…
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Manoel Damasceno Da Silva x Denis Kerlis Meireles Gomes
ID: 317224565
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811932-72.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0811932-72.2025.8.14.0401 Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pela 11ª Promotora de Justiça do Juízo Criminal da Capital, nos autos de TCO nº 00007/2025.10018…
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Processo nº 0821855-59.2024.8.14.0401
ID: 321287287
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821855-59.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES COM TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO. AUTORIA COMPROVADA POR RECO…
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Adilson Orio e outros x Gadiel Da Cruz Ramos
ID: 292309001
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008110-50.2018.8.14.0047
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
OAB/PA XXXXXX
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JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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DAIONARA SANTOS ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA
OAB/PA XXXXXX
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KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ALVA RINE ALVES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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RONILTON ARNALDO DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0008110-50.2018.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM REQUERIDO: GADIEL DA CRUZ RAMOS OUTROS INTERESSADOS: [MINISTERIO PUBLICO …
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Paula Regina Barbosa Dos Santos x Arlindo De Jesus Silva Costa
ID: 275945704
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0007516-03.2019.8.14.0952
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007516-03.2019.814.0952 Querelante: MÁRCIA CHICRE QUEMEL, brasileira,…
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Joao Veloso De Carvalho x Marcio Roni Correa Lima
ID: 276177555
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0800176-66.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO
OAB/PA XXXXXX
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JOAO VELOSO DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0800176-66.2025.8.14.0401 QUERELADO: MARCIO RONI CORREA LIMA Adv. Dr. Alan Pinheiro Pinto - OAB/PA 24597 Adv. Dr. Flavio Henri…
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Processo nº 0809442-35.2021.8.14.0040
ID: 263000534
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0809442-35.2021.8.14.0040
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova E-mail: upjcrimin…
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Processo nº 0800696-74.2021.8.14.0107
ID: 260262161
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800696-74.2021.8.14.0107
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800696-74.2021.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0804957-87.2024.8.14.0136
ID: 256540066
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804957-87.2024.8.14.0136
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0804957-87.2024.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crime de Descumpriment…
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