Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 440 de 740

Advogados:
MAXIMILIANO DE ARAUJO COSTA
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D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos rec…
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Decisão
Advogados:
GABRIEL PEREIRA DE SOUZA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811650-73.2025.8.14.0000 Pac…
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Processo nº 0811932-72.2025.8.14.0401 Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, representado pela 11ª Promotora de Justiça do Juízo Criminal da Capital, nos autos de TCO nº 00007/2025.10018…
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Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO NA FORMA TENTADA. SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES COM TERCEIRO NÃO IDENTIFICADO. AUTORIA COMPROVADA POR RECO…
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Advogados:
ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
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JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS
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DAIONARA SANTOS ROCHA
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GUSTAVO OLIVEIRA ROCHA
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KAMILA BEZERRA DE SOUSA SILVA
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ALVA RINE ALVES DA SILVA
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RONILTON ARNALDO DOS REIS
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INDIA INDIRA AYER NASCIMENTO
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PROCESSO: 0008110-50.2018.8.14.0047 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE: VALBETANIO BARBOSA MILHOMEM REQUERIDO: GADIEL DA CRUZ RAMOS OUTROS INTERESSADOS: [MINISTERIO PUBLICO …
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Advogados:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0007516-03.2019.814.0952 Querelante: MÁRCIA CHICRE QUEMEL, brasileira,…
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Advogados:
FLAVIO HENRIQUE LEONARDI FRANCO
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JOAO VELOSO DE CARVALHO
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PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROC. Nº. 0800176-66.2025.8.14.0401 QUERELADO: MARCIO RONI CORREA LIMA Adv. Dr. Alan Pinheiro Pinto - OAB/PA 24597 Adv. Dr. Flavio Henri…
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Processo nº 0809442-35.2021.8.14.0040

ID: 263000534
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
THIAGO AGUIAR DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova E-mail: upjcrimin…
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Processo nº 0800696-74.2021.8.14.0107

ID: 260262161
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0800696-74.2021.8.14.0107 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTERIO PUBL…
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Processo nº 0804957-87.2024.8.14.0136

ID: 256540066
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0804957-87.2024.8.14.0136 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crime de Descumpriment…
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