Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 441 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258880597
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012296-59.2017.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0012296-59.2017.8.14.0045 ACUSADO(A)(S):LUCAS ALVES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órg…
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D. D. P. C. D. M. e outros x F. H. N. D. M.
ID: 261056182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800324-94.2023.8.14.0030
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1…
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Processo nº 0800537-49.2023.8.14.0144
ID: 304789133
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800537-49.2023.8.14.0144
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO LUZ REIS
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Primavere e Termo Judiciário de Quatipuru Número do Processo Digital: 0800537-49.2023.8.14.0144 Classe e Assunto: INQUÉRITO POLICIAL …
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Processo nº 0004544-60.2014.8.14.0071
ID: 316240044
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Brasil Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004544-60.2014.8.14.0071
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
[Estupro de vulnerável, Crime Culposo] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0004544-60.2014.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido R…
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Processo nº 0002726-08.2020.8.14.0057
ID: 256656046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002726-08.2020.8.14.0057
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA
OAB/PA XXXXXX
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LEANDRO DA SILVA MACIEL
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0002726-08.2020.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desco…
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Processo nº 0800269-40.2021.8.14.0087
ID: 262581456
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800269-40.2021.8.14.0087
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX
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ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
OAB/PA XXXXXX
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MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800269-40.2021.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. RÉU…
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Processo nº 0819501-15.2022.8.14.0051
ID: 280287590
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0819501-15.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br -----------------------------------------------------------------------------…
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Processo nº 0009750-74.2019.8.14.0008
ID: 255760472
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009750-74.2019.8.14.0008
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0009750-74.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0812552-55.2023.8.14.0401
ID: 290973068
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812552-55.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº. 0812552-55.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 14 da Lei n.º 10.826/2003, art. 171 c/c art. 14, II, e art. 304, nos moldes do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério …
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Edson Rodrigues Souza x Uniao Brasileira De Aposentados Da Previdencia
ID: 313363552
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800264-16.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ALMEIDA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c rep…
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