Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 441 de 726

Processo nº 0012296-59.2017.8.14.0045

ID: 258880597
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo n. 0012296-59.2017.8.14.0045 ACUSADO(A)(S):LUCAS ALVES DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órg…
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Marapanim Fórum Juiz Mariano Antunes de Souza, Rua Diniz Botelho, 1722 Bairro Centro – CEP 68.760-000, tel. (91) 3723-1…
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Processo nº 0800537-49.2023.8.14.0144

ID: 304789133
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Notificação
Advogados:
MAURICIO LUZ REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Primavere e Termo Judiciário de Quatipuru Número do Processo Digital: 0800537-49.2023.8.14.0144 Classe e Assunto: INQUÉRITO POLICIAL …
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Processo nº 0004544-60.2014.8.14.0071

ID: 316240044
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
[Estupro de vulnerável, Crime Culposo] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0004544-60.2014.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido R…
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Processo nº 0002726-08.2020.8.14.0057

ID: 256656046
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ELIANE CORREA DE MELO FEITOSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LEANDRO DA SILVA MACIEL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará DECISÃO PJe: 0002726-08.2020.8.14.0057 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desco…
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Advogados:
MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MOISES GOMES DE CARVALHO SOBRINHO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU AUTOS: 0800269-40.2021.8.14.0087 ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. P. RÉU…
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Processo nº 0819501-15.2022.8.14.0051

ID: 280287590
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Edital
SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Fone_ (93) 3064-9271 – e-mail- upjcrimsantarem.atendimento@tjpa.jus.br -----------------------------------------------------------------------------…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0009750-74.2019.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0812552-55.2023.8.14.0401

ID: 290973068
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº. 0812552-55.2023.8.14.0401 Ação Penal – Artigo 14 da Lei n.º 10.826/2003, art. 171 c/c art. 14, II, e art. 304, nos moldes do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro. Autor: Ministério …
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Advogados:
MARCELO ALMEIDA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Cível e Empresarial da Comarca de Dom Eliseu DECISÃO Vistos etc. Trata-se de “ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c rep…
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