Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 442 de 700

Processo nº 0811027-09.2025.8.14.0000

ID: 293997289
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811027-09.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA, ADV. PACIENTE: VANDO FERNANDES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA PRO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0019230-95.2018.8.14.0401 APELANTE: RICARDO ULISSES FRANCO DE MACEDO Nome: RICARDO ULISSES FRANCO DE MACEDO Endereço: Rua São Manoel, 231, (Parque Residen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800816-12.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE… Ver mais
Processo n. 0003948-14.2013.8.14.0006 IPL n. 00500/2013.000341-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta Vara ofertou DENÚNCIA em desfavor de VONES CALIXTO DO CARMO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 158, ca… Ver mais

Processo nº 0000783-45.2012.8.14.0021

ID: 307650156
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0000783-45.2012.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Assunto: Tráfico de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico Valor da causa: R$ 0,00 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais

Processo nº 0016935-22.2017.8.14.0401

ID: 261013567
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0016935-22.2017.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JULIANO ROCHA BRAGA -OAB/BA 20.716 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIA… Ver mais

Processo nº 0800963-29.2024.8.14.0014

ID: 259588736
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800963-29.2024.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE. S. D. J. REU: PAULO ROBERTO SAN… Ver mais

Processo nº 0800963-29.2024.8.14.0014

ID: 259588739
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800963-29.2024.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE. S. D. J. REU: PAULO ROBERTO SAN… Ver mais

Processo nº 0801679-18.2024.8.14.0059

ID: 280630228
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC… Ver mais

Processo nº 0001383-40.2020.8.14.0133

ID: 328810550
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001383-40.2020.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: F. L. D. M. C. REPRESENTANTE: DENILSON REIS DE OEIRAS – OAB/PA Nº 9.380 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL RECORRIDO/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. P… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou