Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 442 de 700
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ID: 293997289
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811027-09.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811027-09.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: GEDIELSON SOUZA DE OLIVEIRA, ADV. PACIENTE: VANDO FERNANDES DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA PRO…
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Processo nº 0019230-95.2018.8.14.0401
ID: 317031721
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019230-95.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0019230-95.2018.8.14.0401 APELANTE: RICARDO ULISSES FRANCO DE MACEDO Nome: RICARDO ULISSES FRANCO DE MACEDO Endereço: Rua São Manoel, 231, (Parque Residen…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jose Augusto Santos De Oliveira e outros
ID: 320051962
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800816-12.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800816-12.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Vones Calixto Do Carmo
ID: 258770378
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003948-14.2013.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo n. 0003948-14.2013.8.14.0006 IPL n. 00500/2013.000341-0 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Representante do Ministério Público, com atribuições perante esta Vara ofertou DENÚNCIA em desfavor de VONES CALIXTO DO CARMO, nos autos qualificado, atribuindo-lhe a prática do crime tipificado no art. 158, ca…
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Processo nº 0000783-45.2012.8.14.0021
ID: 307650156
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Igarapé-Açú
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000783-45.2012.8.14.0021
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0000783-45.2012.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Assunto: Tráfico de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico Valor da causa: R$ 0,00 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO …
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Processo nº 0016935-22.2017.8.14.0401
ID: 261013567
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0016935-22.2017.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0016935-22.2017.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: JULIANO ROCHA BRAGA -OAB/BA 20.716 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPECIA…
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Processo nº 0800963-29.2024.8.14.0014
ID: 259588736
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Capitão Poço
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800963-29.2024.8.14.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800963-29.2024.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE. S. D. J. REU: PAULO ROBERTO SAN…
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Processo nº 0800963-29.2024.8.14.0014
ID: 259588739
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Capitão Poço
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800963-29.2024.8.14.0014
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE. S. D. J. COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800963-29.2024.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE. S. D. J. REU: PAULO ROBERTO SAN…
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Processo nº 0801679-18.2024.8.14.0059
ID: 280630228
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801679-18.2024.8.14.0059
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: PROC…
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Processo nº 0001383-40.2020.8.14.0133
ID: 328810550
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001383-40.2020.8.14.0133
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001383-40.2020.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: F. L. D. M. C. REPRESENTANTE: DENILSON REIS DE OEIRAS – OAB/PA Nº 9.380 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL RECORRIDO/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. P…
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