Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 442 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318642742
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804377-23.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
08/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas PROCESSO: 0804377-23.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDILSON GOMES MAGALHAES Ende…
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Processo nº 0801379-72.2023.8.14.0065
ID: 260345607
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801379-72.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801379-72.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0001842-92.2016.8.14.0097
ID: 262071412
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001842-92.2016.8.14.0097
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0001842-92.2016.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: WILLIAN RABELO FERREIRA REPRESENTANTE: JOÃO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (OAB/PA N.º 7.165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Tra…
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I. D. S. S. x M. L. L. D. S.
ID: 258793730
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000609-65.2013.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0000609-65.2013.8.14.0097 Assunto: [Estupro de vulnerável] AUTORI…
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Processo nº 0800647-44.2020.8.14.0050
ID: 278107826
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santana do Araguaia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800647-44.2020.8.14.0050
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 08006…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Allasson Bianchi Dos Santos e outros
ID: 294292225
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006295-92.2017.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0006295-92.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MILSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Endereço: Rua Castelo Branco, 2107, Uruará, SANTARéM - …
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Processo nº 0800901-14.2024.8.14.0038
ID: 262599769
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800901-14.2024.8.14.0038
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800901-14.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Ameaça ] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO DATIVO: FELIPE SIZINO FRANCO D…
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Processo nº 0809303-43.2020.8.14.0000
ID: 275272249
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809303-43.2020.8.14.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809303-43.2020.8.14.0000 PACIENTE: TADAYUKI YOSHIMURA, CELIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELLOS, MAURO RENAN PEREIRA COSTA, LUCAS RODRIGO FELTRE, DIEGO NICOLETTI, ELEUSIS BRUDER DI CREDDO, PAULO LUCIO LOPES LEAL, REINALDO BO…
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Processo nº 0006174-89.2010.8.14.0040
ID: 327453107
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006174-89.2010.8.14.0040
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Delegacia De Polícia Civil De Paragominas e outros x Erick De Oliveira Silva
ID: 261728560
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Paragominas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802640-82.2025.8.14.0039
Data de Disponibilização:
28/04/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Paragominas PROCESSO: 0802640-82.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: ERICK DE OLIVEIRA SILVA Endereç…
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