Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 442 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judicial de Paragominas PROCESSO: 0804377-23.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: EDILSON GOMES MAGALHAES Ende… Ver mais

Processo nº 0801379-72.2023.8.14.0065

ID: 260345607
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801379-72.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0001842-92.2016.8.14.0097

ID: 262071412
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0001842-92.2016.8.14.0097 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: WILLIAN RABELO FERREIRA REPRESENTANTE: JOÃO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (OAB/PA N.º 7.165) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Tra… Ver mais

I. D. S. S. x M. L. L. D. S.

ID: 258793730
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0000609-65.2013.8.14.0097 Assunto: [Estupro de vulnerável] AUTORI… Ver mais

Processo nº 0800647-44.2020.8.14.0050

ID: 278107826
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 08006… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0006295-92.2017.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requerido Nome: MILSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Endereço: Rua Castelo Branco, 2107, Uruará, SANTARéM - … Ver mais

Processo nº 0800901-14.2024.8.14.0038

ID: 262599769
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800901-14.2024.8.14.0038 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Ameaça ] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: FERNANDO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO DATIVO: FELIPE SIZINO FRANCO D… Ver mais

Processo nº 0809303-43.2020.8.14.0000

ID: 275272249
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809303-43.2020.8.14.0000 PACIENTE: TADAYUKI YOSHIMURA, CELIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELLOS, MAURO RENAN PEREIRA COSTA, LUCAS RODRIGO FELTRE, DIEGO NICOLETTI, ELEUSIS BRUDER DI CREDDO, PAULO LUCIO LOPES LEAL, REINALDO BO… Ver mais

Processo nº 0006174-89.2010.8.14.0040

ID: 327453107
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Paragominas PROCESSO: 0802640-82.2025.8.14.0039 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAGOMINAS Endereço: Av. Portugal, 12-32 -, Módulo II, Nova Conquista, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-528 Nome: ERICK DE OLIVEIRA SILVA Endereç… Ver mais
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