Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 443 de 700

Processo nº 0001383-40.2020.8.14.0133

ID: 328810550
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001383-40.2020.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: F. L. D. M. C. REPRESENTANTE: DENILSON REIS DE OEIRAS – OAB/PA Nº 9.380 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL RECORRIDO/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. P… Ver mais

Processo nº 0812752-22.2024.8.14.0015

ID: 280332692
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0812752-22.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de inquérito policial, ofereceu denúncia contra FRANCISCO PEREIRA… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS Av. Marechal Rondon, s/n.º - Fone (91)98328-2981 E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801048-11.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809398-97.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Travessa Boaventura Bentes, S/N, Bom Pastor, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0800525-86.2025.8.14.0072 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MED… Ver mais

Processo nº 0801789-96.2024.8.14.0065

ID: 262128414
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801789-96.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0806719-40.2025.8.14.0028

ID: 311942925
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0806719-40.2025.8.14.0028. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, ofertou denúncia em desfavor de ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, CLAUDEILSON SOUZA DO NASCIMENTO, GILVAN ARRUDA e indivíduo conhecido como “Chico… Ver mais

Processo nº 0800686-26.2025.8.14.0063

ID: 260950198
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0800686-26.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZAR… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0000042-55.2017.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ End… Ver mais

Processo nº 0800001-39.2021.8.14.0037

ID: 255896993
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800001-39.2021.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Violação sexual mediante fraude] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: R. P. - Endereço: TRAV. ARMANDO GATO, 167, … Ver mais
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