Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 443 de 700
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ID: 328810550
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001383-40.2020.8.14.0133
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001383-40.2020.8.14.0133 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: F. L. D. M. C. REPRESENTANTE: DENILSON REIS DE OEIRAS – OAB/PA Nº 9.380 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL RECORRIDO/ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: E. C. P…
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Processo nº 0812752-22.2024.8.14.0015
ID: 280332692
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0812752-22.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo: 0812752-22.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal, no uso de suas atribuições, com base no incluso auto de inquérito policial, ofereceu denúncia contra FRANCISCO PEREIRA…
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Processo nº 0801048-11.2021.8.14.0017
ID: 314603353
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801048-11.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS Av. Marechal Rondon, s/n.º - Fone (91)98328-2981 E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br PROCESSO: 0801048-11.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR…
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Processo nº 0809398-97.2025.8.14.0000
ID: 298776295
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809398-97.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809398-97.2025.8.14.0000 PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDI…
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Delegacia De Polícia Civil De Medicilândia x Ernandes Ferreira Lima
ID: 310536999
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800525-86.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia Travessa Boaventura Bentes, S/N, Bom Pastor, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0800525-86.2025.8.14.0072 Classe:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MED…
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Processo nº 0801789-96.2024.8.14.0065
ID: 262128414
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0801789-96.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801789-96.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0806719-40.2025.8.14.0028
ID: 311942925
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806719-40.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0806719-40.2025.8.14.0028. SENTENÇA I – RELATÓRIO. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, ofertou denúncia em desfavor de ANTÔNIO CORREIA DE ARAÚJO, CLAUDEILSON SOUZA DO NASCIMENTO, GILVAN ARRUDA e indivíduo conhecido como “Chico…
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Processo nº 0800686-26.2025.8.14.0063
ID: 260950198
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800686-26.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo Majorado] 0800686-26.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA, DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZAR…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Roziran Dos Santos Barroso
ID: 299920904
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000042-55.2017.8.14.0077
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº: 0000042-55.2017.8.14.0077 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica] REQUERENTE/EXEQUENTE/EMBARGANTE/EXCPIENTE: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ End…
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Processo nº 0800001-39.2021.8.14.0037
ID: 255896993
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800001-39.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800001-39.2021.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Violação sexual mediante fraude] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: R. P. - Endereço: TRAV. ARMANDO GATO, 167, …
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