Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 444 de 620

Processo nº 0800801-75.2024.8.14.0065

ID: 262867030
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0800801-75.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0804653-10.2024.8.14.0065

ID: 261114198
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804653-10.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0002377-83.2017.8.14.0065

ID: 261489998
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0002377-83.2017.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0800741-05.2024.8.14.0065

ID: 258944006
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0800741-05.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0000389-05.2016.8.14.0116

ID: 317255515
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000389-05.2016.8.14.0116 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: VYCTOR BARATA RIBEIRO – OAB/PA Nº 34.667 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO… Ver mais

Processo nº 0804349-45.2023.8.14.0065

ID: 304575736
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804349-45.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0802579-80.2024.8.14.0065

ID: 307758045
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802579-80.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrô… Ver mais

Processo nº 0805607-10.2022.8.14.0006

ID: 309235925
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0805607-1… Ver mais

Processo nº 0804636-42.2022.8.14.0065

ID: 309280756
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804636-42.2022.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0802907-10.2024.8.14.0065

ID: 309283380
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802907-10.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais
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