Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 445 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280804975
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801519-77.2021.8.14.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801519-77.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. …
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Processo nº 0804328-69.2023.8.14.0065
ID: 280734028
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804328-69.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804328-69.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0801574-23.2024.8.14.0065
ID: 280345235
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801574-23.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801574-23.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0805803-90.2021.8.14.0401
ID: 317420131
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0805803-90.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E POLICIAIS. CONCURSO DE AGENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o r…
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Processo nº 0801651-66.2023.8.14.0065
ID: 277607050
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801651-66.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801651-66.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006
ID: 276262222
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813656-69.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0813656-6…
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Processo nº 0818604-54.2024.8.14.0006
ID: 276151515
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0818604-54.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0818604-5…
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Processo nº 0802790-11.2025.8.14.0024
ID: 261862593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802790-11.2025.8.14.0024
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0802790-11.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] AFIANÇADO: JULIVAN SILVA FERNANDES ENDEREÇO: DÉCIMA SEXTA RUA DO BAIRRO SÃO TOMÉ, SÃO TOMÉ, ITAIT…
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Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006
ID: 258981022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0813656-69.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0813656-6…
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Processo nº 0000389-05.2016.8.14.0116
ID: 317255515
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000389-05.2016.8.14.0116
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000389-05.2016.8.14.0116 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: VYCTOR BARATA RIBEIRO – OAB/PA Nº 34.667 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO…
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