Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 445 de 618

Processo nº 0801519-77.2021.8.14.0065

ID: 280804975
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0801519-77.2021.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. 01. … Ver mais

Processo nº 0804328-69.2023.8.14.0065

ID: 280734028
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804328-69.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0801574-23.2024.8.14.0065

ID: 280345235
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801574-23.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E POLICIAIS. CONCURSO DE AGENTES. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o r… Ver mais

Processo nº 0801651-66.2023.8.14.0065

ID: 277607050
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0801651-66.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais

Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006

ID: 276262222
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0813656-6… Ver mais

Processo nº 0818604-54.2024.8.14.0006

ID: 276151515
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0818604-5… Ver mais

Processo nº 0802790-11.2025.8.14.0024

ID: 261862593
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 0802790-11.2025.8.14.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Assunto: [Crimes de Trânsito] AFIANÇADO: JULIVAN SILVA FERNANDES ENDEREÇO: DÉCIMA SEXTA RUA DO BAIRRO SÃO TOMÉ, SÃO TOMÉ, ITAIT… Ver mais

Processo nº 0813656-69.2024.8.14.0006

ID: 258981022
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone: (91) 3201-4949 / Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0813656-6… Ver mais

Processo nº 0000389-05.2016.8.14.0116

ID: 317255515
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000389-05.2016.8.14.0116 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: VYCTOR BARATA RIBEIRO – OAB/PA Nº 34.667 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO… Ver mais