Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 445 de 711

Despacho
Advogados:
JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HEDIO SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 P…
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Processo nº 0800675-09.2025.8.14.0059

ID: 322126165
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Soure Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800675-09.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800675-09.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes …
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Sentença
Advogados:
JAQUELINE ESCRIVANI NUNES
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800218-17.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0800710-54.2025.8.14.0063

ID: 261330208
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0800710-54.2…
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Acórdão
Advogados:
GABRIELA ANNE SAGAMA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARINA GABRIELLE PORTO ALVES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808691-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA RELATOR(A): De…
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Advogados:
GYNETHON PEREIRA DOS ANJOS
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800855-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALAILTON ROSA PINHEIRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUSTIÇA PUBLICA, VARA CRIMINAL DE CAPANEMA…
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Processo nº 0821684-05.2024.8.14.0401

ID: 317252938
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
DECISÃO Vistos etc. PROCESSO nº 0821684-05.2024.8.14.0401 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REPRESENTANTE) CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO – 7ª REGIÃO GUILHERME ARAÚJO ALMEIDA (AUTOR DO FATO) Trata…
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Advogados:
ELIANE VIEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RIALDO VALENTE FREIRE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. A ré GRACINETE PINHEIRO MENEZES pleiteou a revogação/substituição de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados e…
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Processo nº 0800334-77.2022.8.14.0094

ID: 259576674
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800334-77.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro ] Polo ativo: Nome: M. P. D. E. D. P. Endere…
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Processo nº 0809379-91.2025.8.14.0000

ID: 305753940
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809379-91.2025.8.14.0000 PACIENTE: PAULO SODRE DE LIMA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PA RELATOR(A): De…
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