Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 445 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 280263294
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0823791-22.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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HEDIO SILVA JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0823791-22.2024.8.14.0401 Autora do fato: JUSSILENE NATIVIDADE MAIA (RG nº 4744622 P…
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Processo nº 0800675-09.2025.8.14.0059
ID: 322126165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800675-09.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE PROCESSO Nº: 0800675-09.2025.8.14.0059 ASSUNTO: [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Crimes …
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Processo nº 0800218-17.2024.8.14.0057
ID: 262561968
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800218-17.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAQUELINE ESCRIVANI NUNES
OAB/RJ XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800218-17.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0800710-54.2025.8.14.0063
ID: 261330208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800710-54.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0800710-54.2…
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Processo nº 0808691-32.2025.8.14.0000
ID: 295328321
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808691-32.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELA ANNE SAGAMA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
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MARINA GABRIELLE PORTO ALVES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808691-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO PEREIRA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO-PA RELATOR(A): De…
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Processo nº 0800855-08.2025.8.14.0000
ID: 262193970
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800855-08.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GYNETHON PEREIRA DOS ANJOS
OAB/GO XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800855-08.2025.8.14.0000 PACIENTE: ALAILTON ROSA PINHEIRO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUSTIÇA PUBLICA, VARA CRIMINAL DE CAPANEMA…
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Processo nº 0821684-05.2024.8.14.0401
ID: 317252938
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0821684-05.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO Vistos etc. PROCESSO nº 0821684-05.2024.8.14.0401 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ (REPRESENTANTE) CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO – 7ª REGIÃO GUILHERME ARAÚJO ALMEIDA (AUTOR DO FATO) Trata…
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Delegacia De Repressão A Facções Criminosas e outros x Emerson Sirio De Sousa e outros
ID: 314886917
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800487-57.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ELIANE VIEIRA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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RIALDO VALENTE FREIRE
OAB/PA XXXXXX
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos etc. 1. A ré GRACINETE PINHEIRO MENEZES pleiteou a revogação/substituição de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados e…
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Processo nº 0800334-77.2022.8.14.0094
ID: 259576674
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800334-77.2022.8.14.0094
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800334-77.2022.8.14.0094 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Estupro ] Polo ativo: Nome: M. P. D. E. D. P. Endere…
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Processo nº 0809379-91.2025.8.14.0000
ID: 305753940
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809379-91.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE ANACLETO FERREIRA GARCIAS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809379-91.2025.8.14.0000 PACIENTE: PAULO SODRE DE LIMA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS PA RELATOR(A): De…
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