Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 446 de 618

Processo nº 0800838-07.2024.8.14.0032

ID: 303665024
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0800838-07.2024.8.14.0032 - ANPP INDICIADO: AUDINEY SALATTIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: DR. JOÃO PAULO RODRIGUES RIBEIRO – OAB/PA 20650 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 0800421-68.2023.8.14.0071

ID: 291226126
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:1brasilnovo@tjpa.jus.br ___________________________________________________________________________ [Crimes de Trânsito] AÇÃO PE… Ver mais

Processo nº 0805315-20.2025.8.14.0006

ID: 315873162
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0805315-20.2025.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0820639-84.2024.8.14.0006

ID: 322346952
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ANANINDEUA Av. Cláudio Sanders nº 193, Bairro Centro, Ananindeua – PA. Telefone/ Whatsapp (91) 98010-0903 E-mail: vjecrimeananindeua@tjpa.jus.br PROCESSO Nº.: 0820639-84.2024.8.14.0006 … Ver mais

Processo nº 0000389-05.2016.8.14.0116

ID: 317255515
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0000389-05.2016.8.14.0116 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: JONAS NOLETO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE: VYCTOR BARATA RIBEIRO – OAB/PA Nº 34.667 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811207-25.2025.8.14.0000 Advogado: CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA Paciente: THIAGO RICHARD DE CASTRO PEREIRA Ação Penal nº: 0811816-94.2024.8.14.0015 Autoridade Coatora: JUÍZ… Ver mais
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. ART. 157, § 2º, II E V E § 2º-A, I, DO CPB. FATO: Apelantes que, se utilizando de um veículo para abordar um caminhão de entrega e de uma arma de fogo para ameaçar o motorista, roubaram o caminhão e o esconderam em sítio pertencente à família de dois dos apel… Ver mais

Processo nº 0824875-58.2024.8.14.0401

ID: 318887350
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de PAULO CRISTIANO DE JESUS CARDOSO, denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 155, §1º, e 307, ambos do Código Penal, em razão de furto qualificado e atribuição de falsa identidade perante autori… Ver mais

Processo nº 0801238-97.2024.8.14.0136

ID: 323853792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801238-97.2024.8.14.0136 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] DANIEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA PROCESSO: 0800592-29.2025.8.14.0047 CLASSE: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) ASSUNTO: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] REQUERENTE: GRAZIELE CRISTINE ALEXANDRE VIEIRA AUTORIDADE: MINISTERI… Ver mais
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