Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 446 de 700

Sentença
Advogados:
BRENDA MARGALHO DA ROSA
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PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE
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WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES
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Processo: 0813027-62.2021.8.14.0051 DANIEL SILVA DE SOUZA Advogado: Paulo Cleber Maciel Batista André, OAB/PA 26.090 JULLIAN DOS REIS DOURADO Advogado: Wagney Fabrício Azevedo Lages, OAB/PA 12.406 JO…
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Acórdão
Advogados:
PAULO ROBERTO FARIAS CORREA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808641-06.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELVIS VENTURA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DE SANTA…
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S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de JOÃO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA e JESUS DO CARMO DE SOUZA, devida…
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Processo nº 0800010-56.2025.8.14.0038

ID: 298727256
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800010-56.2025.8.14.0038MR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Con…
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Advogados:
OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0801031-30.2024.8.14.0094 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [(Fato até 10/01/2…
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Advogados:
LENO NERES DE SOUSA
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BERNARDO MENDONCA NOBREGA
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OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA
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BRUNO MELO FIORENZANO REIS
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Processo nº. 0802794-23.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AgravadoS: Márcio Crispim de Lacerda Sampaio Miranda, MARCELO WESLEY MIRAN…
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Advogados:
WILLIANS WANZELER SALDANHA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800261-24.2025.8.14.0087 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU Endereço: CENTRAL, CEN…
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Processo nº 0800142-08.2022.8.14.1465

ID: 316041137
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MATHIS HALEY PUERARI PEDRA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu PEDRO LUIZ CAMPONOGARA, por ter, supostamente, praticado os crimes prev…
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Advogados:
ANA CLAUDIA FORTUNATO DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO PJe: 0804613-77.2025.8.14.0005 Autoridade Policial: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTAMIRA/PA CUSTODIAD…
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000985-42.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DAIS KEL…
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