Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 446 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260988026
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0813027-62.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENDA MARGALHO DA ROSA
OAB/PA XXXXXX
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PAULO CLEBER MACIEL BATISTA ANDRE
OAB/PA XXXXXX
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WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0813027-62.2021.8.14.0051 DANIEL SILVA DE SOUZA Advogado: Paulo Cleber Maciel Batista André, OAB/PA 26.090 JULLIAN DOS REIS DOURADO Advogado: Wagney Fabrício Azevedo Lages, OAB/PA 12.406 JO…
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Processo nº 0808641-06.2025.8.14.0000
ID: 310823313
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808641-06.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO FARIAS CORREA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808641-06.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELVIS VENTURA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA PENAL DA COMARCA DE SANTA…
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Dival Lucas Mota Pontes x Jesus Do Carmo De Souza e outros
ID: 260976254
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826226-66.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
S E N T E N Ç A I) – DO RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de JOÃO PEDRO SANTOS DE OLIVEIRA e JESUS DO CARMO DE SOUZA, devida…
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Processo nº 0800010-56.2025.8.14.0038
ID: 298727256
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800010-56.2025.8.14.0038
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800010-56.2025.8.14.0038MR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Con…
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Processo nº 0801031-30.2024.8.14.0094
ID: 313690862
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801031-30.2024.8.14.0094
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
OSVALDO CHARLES DA SILVA LEMOS
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0801031-30.2024.8.14.0094 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [(Fato até 10/01/2…
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Processo nº 0802794-23.2025.8.14.0000
ID: 262518453
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0802794-23.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
LENO NERES DE SOUSA
OAB/TO XXXXXX
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BERNARDO MENDONCA NOBREGA
OAB/PA XXXXXX
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OLDRIC SIMIM DA SILVA VIEIRA
OAB/MG XXXXXX
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BRUNO MELO FIORENZANO REIS
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº. 0802794-23.2025.8.14.0000 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS AgravadoS: Márcio Crispim de Lacerda Sampaio Miranda, MARCELO WESLEY MIRAN…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Douglas Barreiros Balieiro
ID: 263092026
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Limoeiro do Ajurú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800261-24.2025.8.14.0087
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIANS WANZELER SALDANHA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Limoeiro do Ajurú PROCESSO: 0800261-24.2025.8.14.0087 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE LIMOEIRO DO AJURU Endereço: CENTRAL, CEN…
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Processo nº 0800142-08.2022.8.14.1465
ID: 316041137
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Agrária de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800142-08.2022.8.14.1465
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHIS HALEY PUERARI PEDRA
OAB/MT XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu PEDRO LUIZ CAMPONOGARA, por ter, supostamente, praticado os crimes prev…
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Delegacia De Policia Civil De Altamira -Pa e outros x Francismario Abreu Da Silva
ID: 318907167
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804613-77.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CLAUDIA FORTUNATO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - PLANTÃO JUDICIÁRIO PJe: 0804613-77.2025.8.14.0005 Autoridade Policial: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALTAMIRA/PA CUSTODIAD…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Dais Kelly Miguel De Sousa
ID: 320014617
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0000985-42.2020.8.14.0053
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000985-42.2020.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: DAIS KEL…
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