Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 447 de 510

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0804322-54.2025.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 0800138-95.2025.8.14.0064

ID: 293577880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800138-95.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistênci… Ver mais

Processo nº 0800138-95.2025.8.14.0064

ID: 293577964
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800138-95.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistênci… Ver mais
Processo nº:0800426-43.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: ANTONIA MATIAS DE BRITO Requerido/ RECLAMADO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratóri… Ver mais
Processo nº:0800672-39.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos dos benefícios] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: MIGUEL PANTOJA DINIZ Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexist… Ver mais

Processo nº 0800536-42.2025.8.14.0064

ID: 293576494
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800536-42.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos, Resolução de conflito] Requerente/RECLAMANTE: DEUZARINA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA Requerido/ RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexi… Ver mais

Processo nº 0800536-42.2025.8.14.0064

ID: 293576573
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800536-42.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Descontos Indevidos, Resolução de conflito] Requerente/RECLAMANTE: DEUZARINA DO SOCORRO GOMES DE SOUSA Requerido/ RECLAMADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexi… Ver mais
Sentença
Processo nº:0801247-81.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: JOSE RIBAMAR ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratór… Ver mais

Processo nº 0801247-81.2024.8.14.0064

ID: 293576999
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0801247-81.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: JOSE RIBAMAR ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratór… Ver mais
Processo nº:0801119-61.2024.8.14.0064 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Desconto em folha de pagamento, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Requerente/RECLAMANTE: AUTOR: MARIA DE LOURDES QUIRINO ALVES Requerido/ RECLAMADO: REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES … Ver mais