Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 448 de 480

Processo nº 0808593-47.2025.8.14.0000

ID: 290889013
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇÚ DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido Liminar, impe… Ver mais

Processo nº 0800053-14.2023.8.14.0086

ID: 303653893
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800053-14.2023.8.14.0086 APELANTE: O. G. S., F. G. D. S. APELADO: J. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO… Ver mais

Processo nº 0800889-65.2024.8.14.0081

ID: 279624568
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800889-65.2024.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉ… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001285-63.2014.8.14.0069 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARILANDE DA SILVA SOUZA, PEDRO THEODORO DE REZENDE, MUNICIPIO DE PACAJA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO.… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0804408-07.2023.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000284-49.2016.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JONATHAN DE SOUSA BARBOSA, M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: L… Ver mais

Processo nº 0821333-71.2024.8.14.0000

ID: 300253152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU/PA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALV… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808216-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: PROC… Ver mais
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