Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 448 de 480
Pessoas encontradas nos registros
ID: 290889013
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808593-47.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0808593-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOHNNY SANTOS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇÚ DECISÃO MONOCRÁTICA RELATÓRIO Trata-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido Liminar, impe…
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Processo nº 0800053-14.2023.8.14.0086
ID: 303653893
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0800053-14.2023.8.14.0086
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800053-14.2023.8.14.0086 APELANTE: O. G. S., F. G. D. S. APELADO: J. P., M. P. D. E. D. P. RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO…
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Processo nº 0800889-65.2024.8.14.0081
ID: 279624568
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800889-65.2024.8.14.0081
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0800889-65.2024.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉ…
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Processo nº 0001285-63.2014.8.14.0069
ID: 312398669
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001285-63.2014.8.14.0069
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0001285-63.2014.8.14.0069 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: MARILANDE DA SILVA SOUZA, PEDRO THEODORO DE REZENDE, MUNICIPIO DE PACAJA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PÚBLICO.…
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Processo nº 0863973-25.2025.8.14.0301
ID: 316154684
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0863973-25.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
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Processo nº 0804408-07.2023.8.14.0009
ID: 321332164
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Bragança
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0804408-07.2023.8.14.0009
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: 1crimbraganca@tjpa.jus.br Proc. nº: 0804408-07.2023.8.14.0009 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jonathan De Sousa Barbosa e outros
ID: 277334854
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0000284-49.2016.8.14.0109
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0000284-49.2016.8.14.0109 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) / [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JONATHAN DE SOUSA BARBOSA, M…
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Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007
ID: 320359469
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800213-14.2025.8.14.0007
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800213-14.2025.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAIÃO Endereço: AV ANTONIO BAIÃO, S/N, CENTRO, BAIãO - PA - CEP: 68465-000 Requerido(a): Nome: L…
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Processo nº 0821333-71.2024.8.14.0000
ID: 300253152
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821333-71.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU/PA. PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALV…
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Processo nº 0808216-76.2025.8.14.0000
ID: 310846170
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808216-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808216-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: PROC…
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