Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 448 de 618
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262313571
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0029559-62.2015.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AUTOS Nº: 0029559-62.2015.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: REU: JOBSON LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ofereceu…
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Processo nº 0800327-04.2024.8.14.0066
ID: 303662810
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800327-04.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA. CONTINUIDADE DELITIVA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3. VÍNCULO DE PATERNIDADE. AUMENTO DE PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 01. Apelação criminal interposta pela defesa…
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Processo nº 0800488-91.2024.8.14.0105
ID: 278350320
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800488-91.2024.8.14.0105
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determinou …
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Processo nº 0800065-13.2025.8.14.0036
ID: 322856544
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800065-13.2025.8.14.0036
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800065-13.2025.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 AU…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Deivid Silva Pedroso
ID: 313900390
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800824-18.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800824-18.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: DEIVID SILVA PEDROSO Endereço: RUA BAHIA, 100,…
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Processo nº 0002686-48.2016.8.14.0095
ID: 278431958
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002686-48.2016.8.14.0095
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0002686-48.2016.8.14.0095 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCIO BRITO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: PEDRO BRAGA - PA36458 DESP…
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Processo nº 0813753-53.2025.8.14.0000
ID: 322271849
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813753-53.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813753-53.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DAILSON SILVA DA CONCEICAO Nome: DAILSON SILVA DA CONCEICAO Endereço: AC Oriximiná, Travessa Sete de Setembro 18…
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Processo nº 0801334-33.2023.8.14.0109
ID: 260577198
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801334-33.2023.8.14.0109
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801334-33.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTOS: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ-PA ACUSADO: ANTÔNIO EIMAR DE AR…
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Processo nº 0802018-12.2025.8.14.0133
ID: 316267241
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802018-12.2025.8.14.0133
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0802018-12.2025.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual. ACUSADO: JORGE THIAGO DE OLIVEIRA BENTO SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA OAB PA27829 (ADVOGADO) Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (03/07/2025), às …
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Processo nº 0800360-93.2025.8.14.0054
ID: 281459807
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São João do Araguaia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800360-93.2025.8.14.0054
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800360-93.2025.8.14.0054 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM F…
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