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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 448 de 618

AUTOS Nº: 0029559-62.2015.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: REU: JOBSON LEANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, ofereceu… Ver mais

Processo nº 0800327-04.2024.8.14.0066

ID: 303662810
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E AMEAÇA. CONTINUIDADE DELITIVA. APLICAÇÃO DA FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3. VÍNCULO DE PATERNIDADE. AUMENTO DE PENA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 01. Apelação criminal interposta pela defesa… Ver mais
PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO 1. Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme decisão proferida nos autos (ID 143333296), que determinou … Ver mais

Processo nº 0800065-13.2025.8.14.0036

ID: 322856544
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800065-13.2025.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: rua tocantins, S/N, vale dos sonhos, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 AU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800824-18.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: DEIVID SILVA PEDROSO Endereço: RUA BAHIA, 100,… Ver mais

Processo nº 0002686-48.2016.8.14.0095

ID: 278431958
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas PROCESSO: 0002686-48.2016.8.14.0095 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCIO BRITO DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: PEDRO BRAGA - PA36458 DESP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813753-53.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DAILSON SILVA DA CONCEICAO Nome: DAILSON SILVA DA CONCEICAO Endereço: AC Oriximiná, Travessa Sete de Setembro 18… Ver mais

Processo nº 0801334-33.2023.8.14.0109

ID: 260577198
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0801334-33.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTOS: CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ-PA ACUSADO: ANTÔNIO EIMAR DE AR… Ver mais

Processo nº 0802018-12.2025.8.14.0133

ID: 316267241
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0802018-12.2025.8.14.0133 Autor: Ministério Público Estadual. ACUSADO: JORGE THIAGO DE OLIVEIRA BENTO SERGIO ALEXANDRE OLIVEIRA E SILVA OAB PA27829 (ADVOGADO) Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (03/07/2025), às … Ver mais

Processo nº 0800360-93.2025.8.14.0054

ID: 281459807
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0800360-93.2025.8.14.0054 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM F… Ver mais
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