Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 449 de 480
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306801707
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa da acusada …
Ver mais
Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091
ID: 318769694
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salvaterra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001221-74.2020.8.14.0091
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAIK PANTOJA DOS SANTOS e…
Ver mais
Processo nº 0802285-80.2021.8.14.0017
ID: 320815295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802285-80.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente da…
Ver mais
Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028
ID: 322743785
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812695-28.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de PAULO DA CRUZ COSTA . A con…
Ver mais
Processo nº 0001061-61.2017.8.14.0024
ID: 325023649
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001061-61.2017.8.14.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de RICARDO …
Ver mais
Djalma Antonio Paula Dos Santos e outros x Ivanildo Do Carmo Lima Da Conceição
ID: 281830353
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Itupiranga
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800669-07.2025.8.14.0025
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOS: 0800669-07.2025.8.14.0025 AUTUADO: IVANILDO DO CARMO LIMA DA CONCEIÇÃO CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 180 DO CP DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de comunicação da efetivação de prisão em fl…
Ver mais
Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059
ID: 280683591
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800580-76.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 Assunto: [Leve, Crimes…
Ver mais
Processo nº 0001647-98.2018.8.14.0045
ID: 281450563
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001647-98.2018.8.14.0045
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo: 0001647-98.2018.8.14.0045 Acusado: EDNELSON DA SILVA ROSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de EDNELSON DA SILVA ROSA, pela prática, em tese, dos crimes…
Ver mais
Processo nº 0800229-54.2025.8.14.0043
ID: 277153937
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800229-54.2025.8.14.0043
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0800229-54.2025.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Não foram arguidas questões preliminares na resposta à acusação. Tampouco verifico nulidades. A hipótese não é de absolvição sumária (CPP, art. 397), demandand…
Ver mais
Delegacia De Policia Civil De Altamira -Pa e outros x Marcos Evandro Rodrigues Ferreira e outros
ID: 323575098
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802727-82.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802727-82.2021.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: MARIA DA AJUDA DE JESUS FIGUEIREDO, MAR…
Ver mais