Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 449 de 480

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa da acusada … Ver mais

Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091

ID: 318769694
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MAIK PANTOJA DOS SANTOS e… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente da… Ver mais

Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028

ID: 322743785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O Delegado de Polícia Civil informa a este Juízo a prisão em flagrante de PAULO DA CRUZ COSTA . A con… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTENÇA Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfavor de RICARDO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Itupiranga AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTOS: 0800669-07.2025.8.14.0025 AUTUADO: IVANILDO DO CARMO LIMA DA CONCEIÇÃO CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA: ART. 180 DO CP DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de comunicação da efetivação de prisão em fl… Ver mais

Processo nº 0800580-76.2025.8.14.0059

ID: 280683591
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800580-76.2025.8.14.0059 Assunto: [Leve, Crimes… Ver mais

Processo nº 0001647-98.2018.8.14.0045

ID: 281450563
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo: 0001647-98.2018.8.14.0045 Acusado: EDNELSON DA SILVA ROSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público em desfavor de EDNELSON DA SILVA ROSA, pela prática, em tese, dos crimes… Ver mais

Processo nº 0800229-54.2025.8.14.0043

ID: 277153937
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0800229-54.2025.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Não foram arguidas questões preliminares na resposta à acusação. Tampouco verifico nulidades. A hipótese não é de absolvição sumária (CPP, art. 397), demandand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802727-82.2021.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: MARIA DA AJUDA DE JESUS FIGUEIREDO, MAR… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou