Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 450 de 466
Pessoas encontradas nos registros
ID: 291345574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0010087-97.2016.8.14.0063
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0010087-97.2016.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ…
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Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015
ID: 283050978
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0809103-83.2023.8.14.0015
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDSON ALVES LEAL (DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO CABRAL JACINTO) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JU…
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Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401
ID: 324028136
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0815044-88.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0815044-88.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: DOUGLAS VITÓRIO CARNEIRO REPRESENTANTE: YONE ROSELY FRANCÊS LOPES – OAB/PA 7.456 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPE…
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Processo nº 0005532-09.2019.8.14.0200
ID: 320344562
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005532-09.2019.8.14.0200
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0005532-09.2019.814.0200 SENTENÇ…
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Maria Cenira Pinheiro Oliveira x Banco Do Brasil Sa
ID: 294016350
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800281-76.2023.8.14.0057
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800281-76.2023.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…
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Ana Maria Areias Da Silva x Banco Do Brasil Sa
ID: 292683596
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800016-06.2025.8.14.0057
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800016-06.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A…
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Processo nº 0004670-66.2013.8.14.0097
ID: 324883407
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0004670-66.2013.8.14.0097
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0004670-66.2013.8.14.0097 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Pe…
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Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138
ID: 278257853
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado …
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Processo nº 0801113-19.2025.8.14.0032
ID: 282057294
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801113-19.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801113-19.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSIMAR PEREIRA FURTADO ADVOGADO DATIVO: DR. EDSON DE CARVALHO SADALA – OAB/PA 12807 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao v…
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Processo nº 0811052-17.2024.8.14.0401
ID: 298893992
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0811052-17.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0811052-17.2024.8.14.0401 Autores do fato: ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº 7368303 PC/PA) E. P. OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Representante legal ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº …
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