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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 450 de 466

Processo nº 0010087-97.2016.8.14.0063

ID: 291345574
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Qualificado] 0010087-97.2016.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ… Ver mais

Processo nº 0809103-83.2023.8.14.0015

ID: 283050978
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Retificação de acórdão
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0809103-83.2023.14.0015 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: CASTANHAL/PA (2ª VARA CRIMINAL) APELANTE: RANDESSON GLEIDSON ALVES LEAL (DEFENSOR PÚBLICO LEONARDO CABRAL JACINTO) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JU… Ver mais

Processo nº 0815044-88.2021.8.14.0401

ID: 324028136
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0815044-88.2021.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: DOUGLAS VITÓRIO CARNEIRO REPRESENTANTE: YONE ROSELY FRANCÊS LOPES – OAB/PA 7.456 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DECISÃO Trata-se de RECURSO ESPE… Ver mais

Processo nº 0005532-09.2019.8.14.0200

ID: 320344562
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0005532-09.2019.814.0200 SENTENÇ… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800281-76.2023.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br / Fone: (91) 34421142 Processo:0800016-06.2025.8.14.0057 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Processo nº 0004670-66.2013.8.14.0097

ID: 324883407
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Av. João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 PROCESSO: 0004670-66.2013.8.14.0097 SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Trata-se de Ação Pe… Ver mais

Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138

ID: 278257853
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0138. DECISÃO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA formulado pela defesa do acusado … Ver mais

Processo nº 0801113-19.2025.8.14.0032

ID: 282057294
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre PROCESSO Nº 0801113-19.2025.8.14.0032 - CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: JOSIMAR PEREIRA FURTADO ADVOGADO DATIVO: DR. EDSON DE CARVALHO SADALA – OAB/PA 12807 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Ao v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0811052-17.2024.8.14.0401 Autores do fato: ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº 7368303 PC/PA) E. P. OLIVEIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, Representante legal ELIAS DOS REIS DE OLIVEIRA (RG nº … Ver mais
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