Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 450 de 480

Processo nº 0800229-54.2025.8.14.0043

ID: 277153937
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0800229-54.2025.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Não foram arguidas questões preliminares na resposta à acusação. Tampouco verifico nulidades. A hipótese não é de absolvição sumária (CPP, art. 397), demandand… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802727-82.2021.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: MARIA DA AJUDA DE JESUS FIGUEIREDO, MAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0810658-10.2024.8.14.0401 Autor do fato: PEDRO PAULO DA SILVA MACEDO JUNIOR (RG nº 1749052 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE … Ver mais
PROCESSO Nº 0019650-71.2016.8.14.0401 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: DAVI SOUZA DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICO: ANAMÉLIA SILVA FERREIRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIO… Ver mais

Processo nº 0801023-06.2025.8.14.0066

ID: 308737713
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801023-06.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: ERIKA DE CASTRO CALDEIRA Endereço: RUA RONALDO PAS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800842-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: AGNALDO REGO FERREIRA Endereço: TRAV KM 180 SUL, S… Ver mais

Processo nº 0800786-90.2025.8.14.0059

ID: 321329497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800786-90.2025.8.14.0059 Assunto: [Furto ] Auto… Ver mais

Processo nº 0802262-51.2024.8.14.0043

ID: 306463732
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0802262-51.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. A defesa técnica do acusado apresentou resposta à acusação, oportunidade em que requereu a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de inexistirem os pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves PROCESSO: 0800224-16.2025.8.14.0016 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CHAVES Endereço: AV INDEPENDENCIA, 155, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: JOVENAL LEANDRO BONIFACIO Endere�o: desconhecido Nome: ATIRSON ROD… Ver mais

Processo nº 0800769-92.2025.8.14.0111

ID: 315421095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800769-92.2025.8.14.0111 JUIZ PRESIDENTE: Dr. RODRIGO ALMEIDA TAV… Ver mais
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