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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 450 de 480
Pessoas encontradas nos registros
ID: 277153937
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800229-54.2025.8.14.0043
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0800229-54.2025.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. Não foram arguidas questões preliminares na resposta à acusação. Tampouco verifico nulidades. A hipótese não é de absolvição sumária (CPP, art. 397), demandand…
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Delegacia De Policia Civil De Altamira -Pa e outros x Marcos Evandro Rodrigues Ferreira e outros
ID: 323575098
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0802727-82.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 Pjeº 0802727-82.2021.8.14.0005 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Crimes de Trânsito] AUTOR DO FATO: MARIA DA AJUDA DE JESUS FIGUEIREDO, MAR…
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Izabela Damares Ferreira Carnon e outros x Pedro Paulo Da Silva Macedo Junior
ID: 282754438
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0810658-10.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0810658-10.2024.8.14.0401 Autor do fato: PEDRO PAULO DA SILVA MACEDO JUNIOR (RG nº 1749052 SSP/PA) Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 54, § 1º da Lei nº 9.605/98. TERMO DE …
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Processo nº 0019650-71.2016.8.14.0401
ID: 316511505
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0019650-71.2016.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0019650-71.2016.8.14.0401 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: DAVI SOUZA DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICO: ANAMÉLIA SILVA FERREIRA APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: JOANA CHAGAS COUTINHO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIO…
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Processo nº 0801023-06.2025.8.14.0066
ID: 308737713
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801023-06.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801023-06.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Requerido Nome: ERIKA DE CASTRO CALDEIRA Endereço: RUA RONALDO PAS…
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Delegacia De Polícia Civil De Uruará x Agnaldo Rego Ferreira
ID: 277134037
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800842-05.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800842-05.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: AVENIDA CENTRAL, CENTRO, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: AGNALDO REGO FERREIRA Endereço: TRAV KM 180 SUL, S…
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Processo nº 0800786-90.2025.8.14.0059
ID: 321329497
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800786-90.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800786-90.2025.8.14.0059 Assunto: [Furto ] Auto…
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Processo nº 0802262-51.2024.8.14.0043
ID: 306463732
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Portel
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802262-51.2024.8.14.0043
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Portel PROCESSO N.º 0802262-51.2024.8.14.0043 DECISÃO Vistos os autos. A defesa técnica do acusado apresentou resposta à acusação, oportunidade em que requereu a revogação da prisão preventiva, sob o argumento de inexistirem os pr…
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Delegacia De Polícia Civil De Chaves e outros x Atirson Rodrigues Dos Santos e outros
ID: 293738538
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Chaves
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800224-16.2025.8.14.0016
Data de Disponibilização:
09/06/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Chaves PROCESSO: 0800224-16.2025.8.14.0016 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CHAVES Endereço: AV INDEPENDENCIA, 155, CENTRO, CHAVES - PA - CEP: 68880-000 Nome: JOVENAL LEANDRO BONIFACIO Endere�o: desconhecido Nome: ATIRSON ROD…
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Processo nº 0800769-92.2025.8.14.0111
ID: 315421095
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800769-92.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 - tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0800769-92.2025.8.14.0111 JUIZ PRESIDENTE: Dr. RODRIGO ALMEIDA TAV…
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