Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 451 de 466
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318557656
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801168-57.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801168-57.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] FLAGRANTEADA: JAKELINE PINTO AZEVEDO (Endereço: Residencial Esp…
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Processo nº 0001423-33.2020.8.14.0097
ID: 276808264
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001423-33.2020.8.14.0097
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0001423-33.2020.8.14.0097 Assunto: [Roubo Majorado] AUTORIDADE: M…
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Processo nº 0804834-37.2025.8.14.0045
ID: 304603864
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804834-37.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0804834-37.2025.8.14.0045 Plantão judicial Vistos. Custodiado: KAIO RIBEIRO DA SILVA, nacional de: BRASIL, natural de: REDENÇÃO-PA, filiação: FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS e WELTON DE JESUS DA SILVA, CPF: 043.173.132-27 (RECEITA FEDERAL/PA), IDENTIDADE: 722449…
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Processo nº 0801208-09.2025.8.14.0401
ID: 298893116
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0801208-09.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº 0801208-09.2025.8.14.0401 Autor do fato: ALEX RIBEIRO CUNHA E SOUZA EIRELI – TEMPUS ENGENHARIA ME, Responsável Legal ALEX RIBEIRO CUNHA E SOUZA (RG nº 5552049 SSP/PA) Vítima: A COLETIV…
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Processo nº 0801213-61.2025.8.14.0003
ID: 324797434
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801213-61.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801213-61.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça] FLAGRANTEADO: GILSON ALVES DA SILVA (Endereço: RAMAL DO BOM SUSSEGO, S/N, COMUNIDADE BULANDEIRA, ZONA RURAL DE ALE…
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Processo nº 0802982-30.2023.8.14.0115
ID: 321784508
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0802982-30.2023.8.14.0115
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Autos nº 0802982-30.2023.8.14.0115 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: LUIZ CARLOS VALENTE ONETTA SENTENÇA Vistos, etc. O Ministério Público do …
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Processo nº 0801210-09.2025.8.14.0003
ID: 324661427
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801210-09.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801210-09.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] FLAGRANTEADO: MARCIO PEREIRA BARBOSA (Endereço: RUA JOÃO MAGALHÃES, SN, INDEPENDÊNCIA, BECO DO TOCO, ALENQUER/PA)…
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Processo nº 0801211-91.2025.8.14.0003
ID: 324797471
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801211-91.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801211-91.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] FLAGRANTEADO(S): ALFREDO MAGNO RODRIGUES (Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, S/N, P…
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Processo nº 0818616-86.2024.8.14.0000
ID: 283254109
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0818616-86.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0818616-86.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: FABIO JUNIOR DA COSTA DE SENA (Adv. Alexandre de Miranda Moura – OAB/PA 15.511) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hamilton…
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Processo nº 0007348-52.2018.8.14.0138
ID: 314849090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007348-52.2018.8.14.0138
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0007348-52.2018.8.14.0138. DECISÃO. 1. RELATÓRIO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (ID. 143851359) for…
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