Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 453 de 766

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Processo nº 0801530-40.2025.8.14.0074

ID: 291739864
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara do Plantão da Comarca de Tailândia/Pa. Autos nº. 0801530-40.2025.8.14.0074 Autuado:ALAN SILVA SANTOS, nacional de: BRASIL, natural de: Marabá-PA, filiação: ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e IRIS LUCIA GOMES DA SILVA, CPF: 857.539.71… Ver mais

Processo nº 0800225-59.2021.8.14.0042

ID: 255808273
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. INAPLICABILIDADE AO FURTO QUALIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU NÃO RECORRENTE. … Ver mais

Processo nº 0800097-50.2021.8.14.0200

ID: 319069729
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0800097-50.2021.814.0200 SENTENÇA Trata… Ver mais

Processo nº 0801192-02.2025.8.14.0063

ID: 320221205
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801192-02.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802130-61.2023.8.14.0032 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA AUTOR DO FATO: HODAI BASTOS SOARES SENTENÇA CRIMINAL COM MÉRITO Vistos etc .… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu AUTOS Nº: 0801398-53.2023.8.14.0138 QUERELANTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADA: Dra. EMYLLE RHAIANA CARVALHO DORETTO – OAB/PA 35771. QUERELADO: LUCINEIA BARBOSA SANTOS ADVOGADO: Dr. PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO - OAB/PA. 34.153-B AUDIÊNCI… Ver mais

Processo nº 0802174-80.2023.8.14.0032

ID: 330845165
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0802174-80.2023.8.14.0032 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Advogado do(a) REU: SALAZAR FONSECA JUNIOR - PA7014 Nome: REGI… Ver mais

Processo nº 0801531-04.2024.8.14.0060

ID: 331314098
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº.: 0801531-04.2024.8.14.0… Ver mais

Processo nº 0001625-45.2019.8.14.0032

ID: 333191093
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0001625-45.2019.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA - PA5958 Nome: MARCIO SE… Ver mais
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