Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 453 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315824965
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0008273-64.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
VITOR SOARES DUQUE ESTRADA
(OAB/RJ 165.989)
VIRGILIO ALBERTO AZEVEDO MOURA
(OAB/PA 17.308)
ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE
(OAB/PA 18.107)
RONILSON ARAUJO DA PAIXAO
(OAB/PA 26.658)
CARLOS FELIPE FERREIRA FERREIRA
(OAB/PA 22.639)
MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA
(OAB/PA 15.069)
RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR
(OAB/PA 29.967)
Processo sigiloso
Para visualização do documento consulte os autos digitais
Ver mais
Processo nº 0801530-40.2025.8.14.0074
ID: 291739864
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801530-40.2025.8.14.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Vara do Plantão da Comarca de Tailândia/Pa. Autos nº. 0801530-40.2025.8.14.0074 Autuado:ALAN SILVA SANTOS, nacional de: BRASIL, natural de: Marabá-PA, filiação: ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e IRIS LUCIA GOMES DA SILVA, CPF: 857.539.71…
Ver mais
Processo nº 0800225-59.2021.8.14.0042
ID: 255808273
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800225-59.2021.8.14.0042
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE AUMENTO DO REPOUSO NOTURNO. INAPLICABILIDADE AO FURTO QUALIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO AO CORRÉU NÃO RECORRENTE. …
Ver mais
Processo nº 0800097-50.2021.8.14.0200
ID: 319069729
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800097-50.2021.8.14.0200
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0800097-50.2021.814.0200 SENTENÇA Trata…
Ver mais
Processo nº 0801192-02.2025.8.14.0063
ID: 320221205
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801192-02.2025.8.14.0063
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes de Trânsito] 0801192-02.2025.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVI…
Ver mais
Delegacia De Policia Civil De Monte Alegre-Pa e outros x Hodai Bastos Soares
ID: 261825474
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802130-61.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802130-61.2023.8.14.0032 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA AUTOR DO FATO: HODAI BASTOS SOARES SENTENÇA CRIMINAL COM MÉRITO Vistos etc .…
Ver mais
Processo nº 0801398-53.2023.8.14.0138
ID: 257534587
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0801398-53.2023.8.14.0138
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Anapu AUTOS Nº: 0801398-53.2023.8.14.0138 QUERELANTE: ANA PAULA DA SILVA FERREIRA ADVOGADA: Dra. EMYLLE RHAIANA CARVALHO DORETTO – OAB/PA 35771. QUERELADO: LUCINEIA BARBOSA SANTOS ADVOGADO: Dr. PEDRO HENRIQUE NERES MACHADO - OAB/PA. 34.153-B AUDIÊNCI…
Ver mais
Processo nº 0802174-80.2023.8.14.0032
ID: 330845165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802174-80.2023.8.14.0032
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0802174-80.2023.8.14.0032 AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Advogado do(a) REU: SALAZAR FONSECA JUNIOR - PA7014 Nome: REGI…
Ver mais
Processo nº 0801531-04.2024.8.14.0060
ID: 331314098
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Tomé Açu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801531-04.2024.8.14.0060
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) PROCESSO Nº.: 0801531-04.2024.8.14.0…
Ver mais
Processo nº 0001625-45.2019.8.14.0032
ID: 333191093
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001625-45.2019.8.14.0032
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0001625-45.2019.8.14.0032 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Advogado do(a) REU: RAIMUNDO SALIM LIMA SADALA - PA5958 Nome: MARCIO SE…
Ver mais