Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 454 de 766

ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0026027-24.2017.8.14.0401 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM APELANTES: AUENDEN FRANCISCO SOUSA SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) e HEMERSON RENATO ALVES PEREIRA (ADV: ALINE JANEY VIEIRA DE MELO – OAB/PA Nº 31.1… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810488-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: MICHEL GOMES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ - PA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS COM PE… Ver mais

Processo nº 0800927-35.2022.8.14.0053

ID: 332446491
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800927-35.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Ordem Econômica] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: RUA CURITIBA, 147, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: NELIR AP… Ver mais
Ementa
PROCESSO ApCrim Nº 0801907-67.2021.8.14.0133 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: MARITUBA APELANTES: ROBSON DE ARAUJO GRANHEN E JOAQUIM INGLESSIAS GRANHEN NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANT… Ver mais

Processo nº 0006807-56.2018.8.14.0061

ID: 328244650
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DOSIMETRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. REDIMENSIONAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Criminal de Tucur… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº: 0822824-74.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Órgão Ministerial no Id 137848518, determino o apensamento do processo em trâmite nesta 3ª Vara de Juizado… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810075-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MISLAYNE FERREIRA BARBOSA AUTORIDADE COATORA: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Vistos, etc... Decido: Trata-se da ordem de Habeas Corpus com Pedido de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800857-08.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MENDES Endereço: RU… Ver mais
Ementa: Direito Penal. Apelação criminal. Crime de ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Manutenção da condenação. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta por condenado à pena de 01 (um) mês de detenção, substituída por restritiva de direitos, pela prática do cri… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0801323-69.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: Mário Sandro Campos Rodrigues, OAB-PA N.º 1… Ver mais
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