Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 454 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297650667
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0026027-24.2017.8.14.0401
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0026027-24.2017.8.14.0401 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELÉM APELANTES: AUENDEN FRANCISCO SOUSA SANTOS (DEFENSORIA PÚBLICA) e HEMERSON RENATO ALVES PEREIRA (ADV: ALINE JANEY VIEIRA DE MELO – OAB/PA Nº 31.1…
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Processo nº 0810488-43.2025.8.14.0000
ID: 334561274
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810488-43.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810488-43.2025.8.14.0000 PACIENTE: MICHEL GOMES DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ - PA RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº HABEAS CORPUS COM PE…
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Processo nº 0800927-35.2022.8.14.0053
ID: 332446491
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800927-35.2022.8.14.0053
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800927-35.2022.8.14.0053 [Crimes contra a Ordem Econômica] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: RUA CURITIBA, 147, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - PA - CEP: 68380-000 Nome: NELIR AP…
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Processo nº 0801907-67.2021.8.14.0133
ID: 303901380
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801907-67.2021.8.14.0133
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO ApCrim Nº 0801907-67.2021.8.14.0133 ÓRGÃO: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA: MARITUBA APELANTES: ROBSON DE ARAUJO GRANHEN E JOAQUIM INGLESSIAS GRANHEN NETO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. DULCELINDA LOBATO PANT…
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Processo nº 0006807-56.2018.8.14.0061
ID: 328244650
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0006807-56.2018.8.14.0061
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DOSIMETRIA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CONCURSO FORMAL. REDIMENSIONAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a r. sentença proferida pelo d. Juízo da Vara Criminal de Tucur…
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Kedney Galvao Da Conceicao x Michelle Caroline Costa De Holanda
ID: 310449538
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0822824-74.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM J.F. Autos nº: 0822824-74.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando a manifestação do Órgão Ministerial no Id 137848518, determino o apensamento do processo em trâmite nesta 3ª Vara de Juizado…
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Processo nº 0810075-30.2025.8.14.0000
ID: 281507070
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810075-30.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0810075-30.2025.8.14.0000 PACIENTE: MISLAYNE FERREIRA BARBOSA AUTORIDADE COATORA: VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM Vistos, etc... Decido: Trata-se da ordem de Habeas Corpus com Pedido de…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Carlos Eduardo De Andrade Mendes
ID: 317628663
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800857-08.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0800857-08.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 Requerido Nome: CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MENDES Endereço: RU…
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Processo nº 0800314-38.2023.8.14.0034
ID: 334586256
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800314-38.2023.8.14.0034
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: Direito Penal. Apelação criminal. Crime de ameaça. Materialidade e autoria comprovadas. Manutenção da condenação. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta por condenado à pena de 01 (um) mês de detenção, substituída por restritiva de direitos, pela prática do cri…
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Processo nº 0801323-69.2025.8.14.0000
ID: 292264927
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801323-69.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS PARA TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL COM PEDIDO DE LIMINAR. PROCESSO N.º 0801323-69.2025.8.14.0000. IMPETRANTE: Mário Sandro Campos Rodrigues, OAB-PA N.º 1…
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