Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 455 de 766

ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº. 0801329-88.2023.8.14.0051 RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTARÉM/PA APELANTE: DIANI PEREIRA DE SOUZA DEFESA: RENATO DE SOUZA MARTINS (OAB/PA Nº.34098-A) APELANTE: RUBENS DIEGO FIGUEIRA FERNANDES… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Processo n° 0813019-80.2024.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON DE SIQUEIRA VIEIRA - PA10045-A, THIAGO PEREIRA … Ver mais

Processo nº 0801885-45.2021.8.14.0024

ID: 297611065
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Itaituba PJe: 0801885-45.2021.8.14.0024 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAITUBA Endereço: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 1, 000, ESQUINA COM QUARTA RUA DA FLORESTA, FLORESTA, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-000 Nome: ANDREIA SALES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belém Autos nº.: 0817368-46.2024.8.14.0401 Autores do Fato: GILENO ANDRADE DE ALMEIDA JUNIOR G ANDRADE DE ALMEIDA MADEIRA - EPP Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 46, parágrafo único da L… Ver mais

Processo nº 0801743-26.2022.8.14.0050

ID: 261965198
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA SANTANA DO ARAGUAIA/PA Av. Gilberto Carvelli Belchior, S/N, praça dos 03 poderes, Bairro Centro, Santana do Araguaia do Pará/PA E-mail: santanaaraguaia@tjpa.jus.br e audiencias.1santanaaraguaia@tjpa.jus.br Processo nº 08017… Ver mais

Processo nº 0800782-94.2025.8.14.0401

ID: 258905465
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0800782-94.2025.8.14.0401 Nome: S. U. D. C. Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 30, CONJUNTO RADIONAL II QD B, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-214 Nome: E. S. D. J. Endereço: Avenida Tavares Bastos, 1485, CJT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Crimes de Trânsito] - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - 0800552-63.2023.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 557, CIDADE ALTA, MONT… Ver mais

Processo nº 0806670-83.2025.8.14.0000

ID: 255688927
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS Nº 0806670-83.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: KARLA PALOMA BUSATO, OAB/PA Nº 28.343-A E OUTRO PACIENTE: TIAGO DE SOUZA FERREIRA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA DECISÃO Vistos, etc. A impetração aponta a ocorrência de constrangimento ilegal decorrente da d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0813940-56.2024.8.14.0401 AUTOR DO FATO: EVALDO BARROS DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para apuração dos crimes tipificados nos arts. 330 … Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811650-73.2025.8.14.0000 Paciente: NOEMIA SILVA VIEIRA Impetrante: ADV. GABRIEL PEREIRA DE SOUZA Autoridade coatora: JUÍZO DE DI… Ver mais
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