Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 456 de 766

Decisão
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos recursos de Apelação Criminal interpostos por Orivaldo Raimundo Tavares e José Fagner Rodrigues Nascime… Ver mais
D E C I S Ã O M O N O C R Á T I CA Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Nemer Peçanha Salimos Neto, contra a decisão que julgou intempestivo seu recurso de apelação, bem como dos recursos de Apelação Criminal interpostos por Orivaldo Raimundo Tavares e José Fagner Rodrigues Nascime… Ver mais

Processo nº 0802349-04.2025.8.14.0065

ID: 304575707
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802349-04.2025.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0802407-07.2025.8.14.0065

ID: 304575758
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0802407-07.2025.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os autos.… Ver mais

Processo nº 0800650-56.2023.8.14.0094

ID: 290881211
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800650-56.2023.8.14.0094 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Crimes de Trânsito] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ Endereço: ., ., ., ., SANTO ANTôNIO DO TAUá - PA - CEP: 68786-000 Polo Passivo:… Ver mais

Processo nº 0800076-96.2024.8.14.0094

ID: 290889672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800076-96.2024.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Polo ativo: Nome: DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ Endereço: PRESIDENTE VARGAS, CENTRO, SANTO ANTôNIO DO TAUá … Ver mais

Processo nº 0803497-57.2023.8.14.0053

ID: 280267686
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0803497-57.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Endereço: ALECRIM, 147, SÃO FÉLIX DO XINGU, ALECRIM, SãO FéLIX DO XINGU - … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL GABINETE DO JUIZ CONVOCADO SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE LIMA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0813366-38.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: ADVOGADO/DEFENSORIA PÚBLICA. PACIENTE: NAILSON DE SOUZA PUREZA IMPETRADO: JU… Ver mais

Processo nº 0006116-02.2016.8.14.0097

ID: 330962780
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Benevides Telefone: (91) 980101252 1crimbenevides@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0006116-02.2016.8.14.0097 Classe e Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) AUTORI… Ver mais

Processo nº 0800399-18.2024.8.14.0057

ID: 333196103
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800399-18.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ Endereço: AC Benevides, KM 20, Rua Paulo Begot 230, Centro, BENEVIDES - PA - CEP: 68795-970 Requer… Ver mais
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