Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 460 de 711
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ID: 311925261
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800093-49.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ANDRE DA CONCEICAO MONTEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800093-49.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0800255-44.2024.8.14.0057
ID: 262562302
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800255-44.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FELIPE JOSE PINHEIRO OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800255-44.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0800327-31.2024.8.14.0057
ID: 261811505
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800327-31.2024.8.14.0057
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800327-31.2024.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107
ID: 304546140
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801676-79.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KEWIN WILLIAM SOARES DAMASCENO
OAB/PA XXXXXX
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DIEGO ADRIANO DE ARAUJO FREIRES
OAB/PA XXXXXX
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THAYLON JOSE SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ Autos nº 0801676-79.2025.8.14.0107 TERMO DE AUDIÊNCIA …
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Processo nº 0800629-94.2023.8.14.0057
ID: 262562248
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800629-94.2023.8.14.0057
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO
OAB/GO XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará SENTENÇA PJe: 0800629-94.2023.8.14.0057 Requerente Nome: SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PAR…
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Processo nº 0802289-89.2022.8.14.0015
ID: 307970817
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0802289-89.2022.8.14.0015
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANDERSON ARAUJO MENDES
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0802289-89.2022.8.14.0015 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: C. E. D. S. F. REPRESENTANTE: ANDERSON ARAÚJO MENDES – OAB/PA 22.710 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0804080-36.2025.8.14.0000
ID: 276232594
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804080-36.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804080-36.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCAS BANDEIRA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargad…
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Processo nº 0804151-38.2025.8.14.0000
ID: 262601601
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804151-38.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDER EVERTON COSTA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804151-38.2025.8.14.0000 PACIENTE: SASAQUE MELO TAVARES AUTORIDADE: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMETÁ - PA RE…
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Processo nº 0800484-39.2021.8.14.0047
ID: 260405487
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800484-39.2021.8.14.0047
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA MARIA SOARES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800484-39.2021.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR(ES): AUTO…
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Processo nº 0800836-89.2024.8.14.0047
ID: 260405616
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Rio Maria
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800836-89.2024.8.14.0047
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADAILSON JUNIOR MACIEL PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA PROCESSO: 0800836-89.2024.8.14.0047 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas…
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