Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 461 de 700

Processo nº 0820467-41.2023.8.14.0051

ID: 282847409
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
KARINE DAYANE DOS REIS MAIA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0820467-41.2023.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Trânsito] Audiência de Instrução e Julgamento REU: SERGIO REIS DOS SA…
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Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138

ID: 279777574
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
GUILHERME COSTA MENDES
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapu Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800350-88.2025.8.14.0…
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Processo nº 0806423-17.2023.8.14.0051

ID: 276081084
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806423-17.2023.8.14.0051 Assunto: [Crimes de Trânsito] Audiência de Instrução e Julgamento AUTOR DO FATO: MARCIO S…
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Advogados:
ANTONIO AFONSO NAVEGANTES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
HILDERTO PORPINO DA SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Proc. nº 0802699-51.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Citado (Num. 138054880), o acusado, através de advogado, apresentou res…
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Advogados:
YONE ROSELY FRANCES LOPES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IARA LUCIA DE SOUZA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
GISELLE VALE DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. BRUNO OLIVEIRA ALVES e FLAVIA JOYCE LIMA DA SILVA pleitearam a revogação de suas prisões preventivas, pelos motivos de fato e de direito nos ID’s 146312836/ 147…
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Advogados:
SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL Processo nº 0019237-29.2014.8.14.0401 Autor: Ministério Público. Acusados: Victor Hugo de Oliveira, Rober…
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Processo nº 0801073-51.2021.8.14.0008

ID: 305502209
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Barcarena AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0801073-51.2021.8.14.0008 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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Processo nº 0800776-72.2023.8.14.0073

ID: 283352567
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
ALEX JONES SILVA DOS REIS
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IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL QUALIFICADA. AGRESSÕES RECÍPROCAS. LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. INAPLICABILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CA…
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Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. AUTORIA COMPROVADA. CONFISSÃO EM JUÍZO. VALORAÇÃO DAS PROVAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA. SÚMULA 231/STJ. INVIABILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO…
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Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201

ID: 280539951
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0002048-95.2010.8.14.0201 Ação Penal – Art. 306, da Lei nº 9.503/97 e Art. 163, § único, do C…
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